Foram publicados, no Diário Oficial, os reajustes dos mil procedimentos da
Tabela do SUS (Sistema Único de Saúde), anunciados pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão. A portaria 2.488, que autoriza o reajuste médio de 30%, é válida tanto para procedimentos ambulatoriais quanto para aqueles que dependem da internação dos acientes.
Reivindicação antiga dos secretários estaduais e municipais de Saúde, o reajuste
abrange os mil procedimentos mais defasados da tabela. Ele só foi possível, graças ao
descontigenciamento de R$ 2 bilhões para o Ministério da Saúde. O montante referente
ao reajuste desses procedimentos será de R$ 1,2 bilhão.
Um dos principais itens foi o aumento de 32,4% concedido à consulta médica. Alguns
procedimentos tiveram o seu valor acrescido em 200%. Segundo cálculos do Ministério da Saúde, o reajuste na tabela de procedimentos permitirá que na maioria dos casos, os médicos que atendem pacientes pelo SUS com jornada de trabalho de 20 horas semanais passem a receber salários que variam entre R$ 2.000 e R$ 2.400 mensais. A tabela do SUS acumulou entre 1994 e 2002 uma defasagem de 110%.
De acordo com o ministro Temporão, outras medidas que serão anunciadas em breve pelo governo dentro do chamado "PAC" da Saúde vão ser decisivas para reduzir a defasagem de valor dos procedimentos da tabela.
A Tabela de Procedimentos do SUS é um detalhamento de todos os serviços ambulatoriais e hospitalares contratados a prestadores privados e filantrópicos com o seu respectivo valor de pagamento pela União. O valor pode ser complementado por estados e municípios.
O governo também adotará medidas para simplificar e desburocratizar a tabela do SUS. A partir de janeiro do próximo ano, os oito mil procedimentos listados serão reduzidos pela metade, para cerca de quatro mil. Segundo o ministro, a medida vai eliminar a duplicidade de procedimentos e otimizar o uso dos recursos do SUS. "Fizemos um grande esforço para atender as principais demandas de nossos parceiros. A seleção teve como critério os estudos encaminhados pela Confederação das Misericórdias, demandas de entidades de classe e de programas estratégicos do governo federal, e pedidos de nossos parceiros, os gestores estaduais e municipais", afirmou o secretário de Assistência à Saúde, José Noronha, responsável, junto com a Secretaria Executiva do Ministério, pela "engenharia técnica" e financeira para reajustar a tabela.
