Brasília – O ministro Nilmário Miranda, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, apresentou ontem um levantamento sobre a exploração sexual infanto-juvenil no País. O estudo denominado "Matriz Intersetorial de Enfrentamento à Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes" foi feito em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Universidade de Brasília (Unb), que mapeou os municípios brasileiros em que essa prática é comum.
O levantamento detectou exploração sexual de crianças e adolescentes com fins comerciais em 937 cidades, das quais 32% ficam no Nordeste. Pernambuco é o estado que concentra o maior número de municípios nordestinos onde o problema foi detectado: 70, do total de 298. O sudeste está em segundo lugar, com 26% do total das cidades. Em seguida aparecem as regiões sul, centro-oeste e norte.
Dos 937 municípios registrados no documento, 55 são do Paraná, o que corresponde a 5% do total. Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública, o lugar em que esses crimes mais ocorrem é a Tríplice Fronteira, em Foz do Iguaçu. Nessa cidade já se registraram cerca de 3 mil denúncias.
O estudo não revela o número das vítimas. "O importante para nós não são os números, é falar o que estamos fazendo para reverter esse problema. Se forem 100 mil é escandaloso, se forem 50 mil, 30 mil também é escandaloso", afirmou o secretário dos Direitos Humanos Nilmário Miranda. Para ele, "a idéia de criança explorada sexualmente é intolerável". Nilmário disse que meta da secretaria é reduzir esse número pela metade até 2006.
O levantamento foi feito pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Universidade de Brasília (UNB). O estudo também analisou os programas e políticas existentes no País e vai servir para ajudar no enfrentamento dessa questão.
Cerca de 47% das cidades brasileiras onde existe exploração sexual de crianças e adolescentes com fins comerciais são de pequeno porte, com população entre 20 mil e 100 mil habitantes. O estudo considera quatro atividades como exploração sexual comercial: a prostituição, o tráfico de crianças e adolescentes, a pornografia e o turismo sexuais. A pesquisa foi realizada em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Segundo a coordenadora do estudo, a pesquisadora da UnB Maria Lúcia Leal, o número de municípios pode ser maior, porque o mapeamento consolidou dados já existentes no País. "Pode ser muito maior", admitiu Maria Lúcia. "Nós queríamos desenvolver uma matriz para o governo começar a municipalizar o enfrentamento", afirmou a pesquisadora. O estudo revela, por exemplo, que é preciso concentrar ações no Nordeste, onde se localizam cerca de 32% das cidades onde ocorre exploração sexual. Hoje, cinco ministérios desenvolvem 13 projetos que, direta ou indiretamente, enfrentam o problema. Destes, o programa Bolsa Família é o que tem maior alcance, estando presente em 91,6% dos municípios. Único programa especificamente voltado para a questão, o Sentinela, que atende crianças e adolescentes vítimas de abuso e de exploração sexual, está presente em apenas 33% desses municípios. O resultado do estudo será publicado, em 15 dias, no site www.caminhos.ufms.br para que os prefeitos possam conhecer a situação das cidades que administram.
