Os quilombolas do Vale do Ribeira, na região sul do Estado de São Paulo, foram autorizados a usar o fogo para preparar terrenos destinados a uso agrícola na região, ainda coberta pela Mata Atlântica. A licença especial destina-se apenas às roças cultivadas com técnicas tradicionais e autoriza a abertura de novas áreas para essas lavouras. As primeiras autorizações foram emitidas para os quilombos Galvão, em Eldorado, e Pilões, em Iporanga. Outras 23 comunidades serão beneficiadas a partir desta terça-feira, 8.
Os quilombolas reivindicavam há seis anos a licença para preparar as roças do modo tradicional, seguindo uma tradição secular aprendida com os indígenas, a coivara, que faz uso da queima para limpar as áreas de cultivo. Como a maioria das comunidades ocupa áreas de restrição ambiental, o corte e a queima da vegetação não eram permitidos. A licença prevê o uso do fogo por períodos de até três anos, seguidos do pousio – o descanso da terra para a regeneração da mata.
A autorização foi dada em caráter emergencial pelos órgãos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e vale por dois anos. Nesse prazo, o conselho gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) dos quilombos do Médio Ribeira apresentará um plano de ocupação dos territórios destinados ao uso agrícola. A roça tradicional, feita de forma sustentável, é considerada garantia de segurança alimentar para as famílias e elemento-chave da cultura quilombola. Também se presta à preservação de sementes e plantas que constituem importante patrimônio genético.