As dificuldades para concluir a formação básica nas comunidades quilombolas na área rural de Codó, no interior no Maranhão, são muitas. Deixar o ensino médio e ingressar no ensino superior, é mais difícil ainda. O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e as cotas sociais e raciais facilitam o acesso à universidade, mas, para o jovem quilombola, mais uma barreira surge quando vai para a cidade estudar: faltam condições financeiras para se manter.
As comunidades quilombolas são grupos étnicos – predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana –, que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias. De acordo com Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2011, no Brasil, eram 214,5 mil matrículas no ensino básico em comunidades quilombolas. Dessas, 46,2 mil no Maranhão.
Na hora de ingressar no ensino superior, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2012 mostra uma desvantagem da população negra (na qual estão incluídos os moradores das comunidades quilombolas) em relação à população branca. Enquanto 22,1% dos jovens brancos de 18 a 24 anos estão no ensino superior, 9,9% da população parda e 7,8% da população preta estão nessa etapa de ensino. As proporções se mantêm praticamente constantes desde 2009, quando 21,3% dos brancos, 8,5% dos pardos e 7,2% dos pretos de 18 a 24 anos estavam no ensino superior.
Dos 29 alunos formados no Centro Quilombola de Alternância Ana Moreira (Ceqfaam), em Codó, cinco passaram pelo Enem, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA). Nesse processo as cotas destinadas ao ensino público – pela Lei 12.711/2012 as instituições federais de ensino devem reservar 50% das vagas para esses estudantes até 2016 – também ajudam.
Francimara Delgado Nunes é uma dessas estudantes. Ela obteve a pontuação 520 no Enem, em uma escala de até mil pontos, e foi aprovada, em segunda chamada, para ciências agrárias no IFMA. “Quando eu soube do resultado, que eu tinha passado, fiquei muito contente, sai espalhando para quase todo mundo”, disse. Ela concluiu o primeiro semestre de 2013 e ingressou no segundo. Mas, há quase um mês decidiu abandonar o curso.
“As dificuldades que eu mais tinha é porque não conseguia manter as despesas da escola e as despesas de casa”, declarou. Além da dificuldade financeira, Francimara encontrou outros empecilhos. “Me sentia excluída. Às vezes eu mesma me excluía do grupo porque eu ficava analisando que todos eram de cidade e eu era do interior. E estava tendo bastante dificuldade em algumas disciplinas, principalmente em matemática”, disse.
Francisco Carlos da Silva, uma das lideranças da comunidade quilombola Centro do Expedito, onde mora Francimara, destacou que o problema não é enfrentado só por Francimara. “Infelizmente, os jovens não vão mais adiante [na formação] por causa da questão econômica. A gente não tem condições de manter um jovem na cidade. E ainda tem a questão da marginalidade, das drogas. Quem quer pegar o filho e jogar na cidade sem acompanhamento? É um risco não é?”, indaga.
Para amenizar o problema, a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC), Macaé Maria Evaristo dos Santos, disse que foi criada a Bolsa Permanência. Os estudantes quilombolas recebem R$ 900 por mês. O programa foi anunciado em maio deste ano e, segundo a secretária, a bolsa pode ser acessada diretamente nos institutos e universidades federais. De acordo com o MEC, 88 estudantes estão recebendo o benefício.
“A gente reconhece a característica de um jovem que sai de uma comunidade quilombola e vai para um grande centro estudar. Ele precisa de uma estrutura para dar conta de concluir seus estudos”, Maria Elvira. “É muito importante que esses jovens [que deixaram o ensino superior ou técnico por falta de condições] que retomem ou façam novamente o Enem. A bolsa dá outra estabilidade para que esses jovens possam ter a trajetória bem-sucedida”.
