A queda de 10,7% no número de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre 2014 e 2015 é a primeira redução desde 2008, quando o governo federal mudou a prova e criou o Sistema de Seleção Unificada (SiSU), em que o exame é requisito para a inscrição nas universidades federais. Ainda assim, o número de candidatos no exame neste ano ultrapassou 8,4 milhões de pessoas, 1,3 milhão a mais do que em 2013.
Os dados divulgados pelo Ministério da Educação se referem ainda às chamadas inscrições não confirmadas, quando ainda não venceu o prazo para que os candidatos não isentos – que precisam pagar para participar – confirmem o pagamento da taxa, que este ano foi reajustada para R$ 63. No ano passado, quase 800 mil estudantes não fizeram o pagamento e não confirmaram a inscrição. A taxa precisa ser paga até as 21h59 do próximo dia 10 e 40% dos inscritos até agora, 3,4 milhões de pessoas, são pagantes. O restante tem isenção da taxa, seja por carência, seja por ser concluinte do ensino médio em escola pública.
O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, credita a queda no número de inscritos a determinação, criada este ano, de que o aluno que confirmar a inscrição e não comparecer à prova, não poderá ter isenção em 2016. “A hipótese mais provável é que as pessoas que iam se inscrever com alguma gratuidade mas não tinham certeza de que compareceriam desistiram para não perder esse benefício no ano que vem”, disse o ministro. Em 2014, 2,2 milhões de candidatos se inscreveram mas não compareceram para fazer a prova, a maioria isentos.
Janine explica que o ministério temia que o aumento do valor da taxa – que não sofria reajuste desde 2004 e passou de R$ 35 para R$ 63 – pudesse afetar o número de inscritos, mas os dados mostram que o número de pagantes aumentou, em vez de diminuir. Passou de 3,07 milhões em 2013 para os atuais 3,4 milhões. “Tínhamos o temor de que gerasse uma exclusão, mas isso não aconteceu”, afirmou.
A mudança nas regras, diz o ministro, vai diminuir o “desperdício” na prova e o porcentual das pessoas que levam a sério o exame deve subir. O valor da nova taxa equivale ao custo do exame por aluno, mas cobre apenas o dos pagantes. O restante é subsidiado pelo governo. Se for confirmado os 8,48 milhões de inscritos, a prova custará ao governo R$ 534 milhões, enquanto a arrecadação será de aproximadamente R$ 215 milhões.
Investigação
O Ministério da Educação deve aumentar a fiscalização sobre os estudantes que se declararam de baixa renda na inscrição e receberam isenção da taxa de inscrição. De acordo com o presidente do Instituto Nacional de Estatísticas e Pesquisas Educacionais (Inep), Chico Soares, o edital do exame permite ao órgão exigir, “a qualquer tempo”, comprovações da carência do estudante. Desde o início das inscrições, o Inep acompanha as redes sociais em busca de comentários sobre o exame e, conta Chico Soares, teriam aparecido estudantes se vangloriando de não terem pago a taxa, mesmo sem precisar.
“Quem não comprovar a carência precisa pagar a taxa até o dia 10. O Inep hoje conhece cada um dos alunos da educação básica. Podemos verificar, por exemplo, onde o aluno estudou e se teve bolsa”, lembra Soares. “Um pedido de explicação não é uma acusação, mas precisa ser respondido”.
O ministro afirma que não há ainda um número de pessoas que não conseguiram comprovar carência e nem quantos serão investigados. “São coisas que as pessoas alegam nas redes sociais. Mas temos que lembrar que mentir nessa situação é um delito penal”, disse.