A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia do Senado deve determinar nesta quinta-feira (24) a quebra do sigilo telefônico de supostos pedófilos, que possuem páginas de relacionamento no Orkut.
A promessa foi feita pelo presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES), na manhã desta quarta-feira (23), após receber do site de busca Google um conjunto de DVDs com o conteúdo dos 3.261 álbuns virtuais, que haviam sido solicitados pela comissão para a quebra de sigilotelemático (de privacidade na internet).
Na quinta-feira (24), determinamos a quebra do sigilo telefônico e certamente chegaremos a todos eles [supostos pedófilos]. A investigação da Polícia Federal junto com o Ministério Público vai demandar uma grande operação de prisão tanto no Brasil como em outros países.
O senador ficou satisfeito com a disposição do Google em cooperar com as buscas e entregar os dados necessários, iniciativa inédita no Brasil. Malta garantiu que o fato, considerado histórico, tornará possível a identificação de uma rede internacional de pedófilos e a punição para quem pratica o crime da pedofilia na internet.
Para Félix Ximenes, diretor de Comunicação e Assuntos Públicos do Google, a empresa já havia contribuído anteriormente para as investigações mas precisou mudar a conduta para atender às exigências do Ministério Público. Ele reconhece, entretanto, que esta é a primeira grande quebra de sigilo do Google, porque a empresa nunca havia fornecido imagens para investigações apenas nomes de usuário e senhas de acesso dos computadores utilizados.
"Não é verdade que nós não contribuímos. Entregamos cerca de 360 pedidos até setembro de 2007, mais 800 de lá para cá, e então superamos a marca de mil pedidos atendidos, mas nunca entregamos fotografias por uma questão da legislação americana."
Ximenes garantiu ainda que os ajustes firmados entre o Google e alguns ministérios públicos, para coibir a ação de pedófilos na internet, estão sendo cumpridos. Os acordos prevêem o acesso a informações de usuários por uma equipe de promotores, em tempo real. A empresa teria até 24 horas para tomar providências.
Ele admite que o Google não faz verificação prévia do conteúdo veiculado por meio de páginas privadas no Orkut, mas reforça quatro novas medidas a serem cumpridas pela empresa para coibir a pedofilia na internet.
Prolongar o tempo de retenção dos dados dos usuários de 30 para 180 dias, incluir filtros tecnológicos que permitam não só filtrar os conteúdos já existentes mas também impedir os uploads de novos conteúdos ilícitos, incrementar a cooperação internacional usando organismos mundiais de repressão contra a infância e também uma solução mais complexa, que envolve servidores, software e revisores locais para atender mais prontamente as demandas da justiça brasileira.
