Quatro administradores públicos municipais do Paraná concorrem ao Prêmio Prefeito Empreendedor, uma iniciativa do Sebrae Nacional para premiar prefeitos brasileiros que são destaque na promoção do desenvolvimento de micro e pequenas empresas e no crescimento econômico e social de municípios. Experiências administrativas implantadas pelos prefeitos de Maringá, Silvio Barros; de Foz do Iguaçu, Paulo Mac Donald Ghisi; de Paranavaí, Maurício Yamakawa; e de Curitiba, Beto Richa, em benefício de micro e pequenas empresas, disputam nacionalmente como destaques temáticos. A cerimônia de premiação acontece no próximo dia 16, quarta-feira, em Brasília.
Os prefeitos paranaenses foram indicados pelo Sebrae no Paraná. O Prêmio Prefeito Empreendedor prioriza nesta quinta edição ações administrativas focadas no Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, também conhecido como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. A Lei Geral, fruto da mobilização de empresários, políticos e representantes de entidades como o Sebrae, está em vigor desde dezembro de 2006. A legislação inovou ao trazer regras que prevêem a desburocratização, a desoneração tributária e acesso a novos mercados e à tecnologia.
"O objetivo do Prêmio Prefeito Empreendedor é detectar e disseminar iniciativas, mostrando que investir nas micro e pequenas empresas é sempre um bom negócio porque traz benefícios para as comunidades. As micro e pequenas empresas aquecem a economia e geram renda e empregos. As prefeituras paranaenses que concorrem ao Prêmio desenvolveram excelentes iniciativas. Muitas em conjunto com o Sebrae", destaca o consultor do Sebrae no Paraná, Eduardo Prugner. Para o consultor, a participação paranaense no Prêmio é importante porque divulga projetos desenvolvidos em municípios do Paraná e que podem servir de modelo para outras cidades e estados.
Iniciativas bem sucedidas
A Prefeitura de Maringá concorre como destaque temático na categoria "Desburocratização e Desoneração Tributária". O município, que fica no noroeste do Paraná, foi o primeiro do País a instituir uma legislação municipal própria para micro e pequenas empresas, prevendo – antes mesmo da aprovação da Lei Geral, de âmbito nacional – regras para a desoneração tributária, pregão eletrônico, estímulo a compras governamentais e estímulo à exportação.
A administração de Silvio Barros concorre ainda por conta de projetos, alguns em parceria do Sebrae no Paraná, como o Bairro Empreendedor, que leva empreendedorismo para bairros do município; Barracões Industriais, que reúne pequenas indústrias; Alvará Fácil, que garante a emissão de alvarás provisórios em 48 horas; Campanha Fique Legal, de fomento à formalização de empresas informais; e o Programa de Desenvolvimento Econômico de Maringá (Prodem), reforçando a infra-estrutura de quatro barracões industriais.
A Prefeitura de Foz do Iguaçu concorre na categoria "Formalização". O município, no oeste do Estado, destaca-se por concentrar basicamente micro e pequenas empresas: 99% das empresas em Foz enquadram-se no segmento. Dentre as ações que levaram o prefeito Paulo Mac Donald Ghisi a concorrer ao Prêmio estão o Programa Empresa Fácil, de fomento à abertura e formalização de empresas; a parceria no Projeto VarejoMAIS, do Sebrae e do Sistema Fecomércio, para a melhoria do comércio varejista; o Projeto Empreender, do Sebrae e Faciap, voltado a ações associativistas; e o Empretec, um programa de assessoria e planejamento estratégico.
Incentivos municipais
A Prefeitura de Paranavaí, no noroeste do Paraná, concorre na categoria "Compras Governamentais". A indicação do prefeito Maurício Yamakawa ao Prêmio se deve a um projeto de valorização e assessoramento de ações associativistas; ao programa de cursos de capacitação e qualificação voltados a Organizações Não Governamentais (ONGs) e órgãos públicos; e à implantação e aprovação de leis de incentivo municipal.
O prefeito de Curitiba, Beto Richa, disputa na categoria "Royalties e Compensações Financeiras", pela execução do Bom Negócio, programa de desenvolvimento econômico local que oferece cursos de capacitação e qualificação gratuita voltada para empreendedores; do Parque de Incubadoras Empresariais, que oferece espaços e condições adequadas à instalação de empresas; e do Programa Curitiba Tecnológica, que prevê a dedução de impostos para a aplicação em projetos de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico.
Histórico da premiação
A solenidade de premiação ocorrerá na noite do dia 16 de abril, no Hotel Blue Tree Park, em Brasília. O Prêmio Prefeito Empreendedor é promovido desde 2001, com exceção de 2004. Um total de 2.325 inscrições, incluindo a quinta edição. Já foram premiados nacionalmente 25 prefeitos, sendo 15 nas três primeiras edições e mais dez na última quando, além dos cinco vencedores regionais, também passaram a ser atribuídos prêmios para mais cinco destaques temáticos nacionais.