Cinqüenta e nove municípios paranaenses correm o risco de perder a parcela do mês de maio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Junto com outros 945 municípios brasileiros, eles deixaram, segundo o Ministério da Educação (MEC), de realizar a prestação de contas dos recursos repassados em 2007, o que impede o recebimento das próximas parcelas.
O prazo final para que a prestação fosse realizada era 15 de abril. Em função disso, todos os municípios receberam parcelas nos meses de março e abril – o Pnate é pago em nove parcelas, entre março e novembro.
Porém, só poderão voltar a receber o benefício depois que a situação for regularizada. Até lá, podem enfrentar escassez de recursos para reformas, manutenção, combustível, lubrificação de veículos, seguros, licenciamento, impostos e taxas.
Entre os municípios paranaenses que constam na lista do FNDE como inadimplentes está São Jorge do Ivaí, na região noroeste.
Segundo a administração regional do local, realmente o prazo para prestação de contas foi perdido devido a um equívoco cometido por um funcionário.
Entretanto, a situação está prestes a se regularizar e a prestação deve ser realizada ainda nesta semana.
Já outros municípios que fazem parte da lista, como Nova Londrina, na região noroeste do Estado, e Itaperuçu, localizado a cerca de vinte quilômetros de Curitiba, informam que a prestação de contas foi realizada e que pode ter havido algum problema no sistema de dados do MEC.
Ambos os municípios disseram que vão entrar em contato com os responsáveis pelo FNDE para regularizar a situação.
?A prestação foi entregue, sendo inclusive protocolada junto ao Núcleo de Educação e ao Tribunal de Contas. Vamos verificar o que pode ter acontecido?, diz o contador da Prefeitura de Nova Londrina, Luís Carlos Ferreira Aguirre.
O Pnate visa garantir o acesso e a permanência na escola de alunos do ensino fundamental público que vivem em área rural, através de assistência financeira suplementar ao transporte escolar aos estados, Distrito Federal e municípios.
