Cerca de 25% dos cursos superiores brasileiros perderão o direito de participar do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), programa de financiamento de cursos de graduação em instituições particulares. A medida, inédita, foi adotada diante do baixo desempenho em avaliação realizada pelo Ministério da Educação (MEC). Em uma escala de 1 a 5, essas instituições tiveram nota 2. Ao todo, 1.696 cursos deixarão de participar do Fies.
Atualmente, 52% dos universitários que possuem algum tipo de bolsa de estudo têm o Fies – são 652 mil alunos no total. No País, três em cada dez alunos estudam com algum tipo de bolsa. A maior exclusão do programa foi registrada entre cursos técnicos. Das 1.106 faculdades que oferecem esse tipo de curso, 952 tiveram nota inferior a 3 – o equivalente a 86%. Dos cursos que perderam o direito de participar do Fies, 56% são tecnológicos.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que a punição vale apenas para novos financiamentos. Alunos que já fazem parte do programa continuarão a ter o benefício garantido até concluírem seus estudos. A punição foi determinada em uma nova lei do Fies que entrou em vigor no ano passado.
Autonomia
Com indicadores de 2009, o MEC concluiu o primeiro ciclo do Sistema Nacional da Educação Superior (Sinaes), período 2007-2009. Com o fechamento dessa fase, 15 instituições de ensino superior perderam a autonomia universitária, por terem apresentado baixo desempenho nas três avaliações do ministério. Com a medida, elas não podem criar cursos ou aumentar o número de vagas sem pedir autorização ao MEC.