Brasília – Praticamente todo o contingente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), aproximadamente 9,7 mil policiais, vai estar de prontidão nas principais estradas federais entre a meia noite desta sexta-feira (1º) e a meia-noite da quarta-feira de Cinzas (6), período que compreende o feriado de carnaval. Para isso, a PRF cancelou folgas e férias de quase todo o efetivo (cerca de 10 mil policiais), entre eles os ocupantes de cargos de chefia.
A previsão da PRF é que os policiais trabalhem de 30% a 50% a mais do que no carnaval passado. Os estados mais críticos, como os da Região Sul e Sudeste, vão ser os que terão mais policiais trabalhando. O plano foi apresentado nesta sexta-feira (1º) pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, e pelo diretor-geral da PRF, Hélio Derenne, na cidade de Gravataí, região metropolitana de Porto Alegre (RS).
?Suspendemos as férias de alguns policiais, concentramos a nossa escala de serviço num número de horas acima, obedecendo a legislação, para aumentar efetivamente a presença da PRF, com o objetivo único e exclusivo de dar sensação de segurança aos usuários das rodovias federais?, afirmou Derenne.
Ao todo, vão ser fiscalizados 61 mil quilômetros de rodovias federais durante a Operação Carnaval. Uma das novidades deste ano é a fiscalização dos estabelecimentos comerciais. O comércio de álcool nas estradas federais está proibido desde a madrugada desta sexta-feira (1º), quando passou a valer a Medida Provisória (MP) 415/08. A exceção é o estado do Distrito Federal, que conseguiu liminar na Justiça mantendo o comércio de bebidas alcoólicas.
Segundo a PRF, "a medida aplica-se a todos os estabelecimentos de comércio varejista, como postos de combustíveis, bares, restaurantes, motéis, supermercados e lojas".
De acordo com Derenne, os policiais rodoviários farão uma fiscalização rigorosa da MP. Os comerciantes, por exemplo, estão obrigados a fixar cartaz em lugar visível alertando o consumidor sobre a proibição. Só o descumprimento desta norma acarreta multa de R$ 300.
Para os comerciantes que descumprirem a proibição de venda de bebidas alcoólicas, a PRF aplicará multa no valor de R$ 1,5 mil, que deve ser paga em dez dias, cabendo recurso contra a decisão. Em caso de reincidência, o valor da multa será dobrado e o acesso ao estabelecimento pela rodovia poderá ser suspenso pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) por um período de dois anos. Quem não pagar a multa poderá ter ainda o nome incluído na lista da dívida ativa da União.
Durante a Operação de Carnaval de 2007 foram registrados 2.358 acidentes nas rodovias federais do país, com um total de 145 mortos e 1.590 feridos. No último feriado de Natal, foram registradas 196 mortes nas estradas federais.