Rio de Janeiro – A quadrilha envolvendo 26 pessoas denunciada pelo Ministério Público Federal por fraudes em licitações da Petrobras utilizava, entre os muitos esquemas adotados, informações privilegiadas fornecidas por funcionários da própria estatal brasileira. A investigação do esquema resultou na deflagração por parte da Polícia Federal, da Operação Águas Profundas, para o cumprimento de 18 mandados de prisão e 89 de busca e apreensões.
As informações são do procurador da República Carlos Alberto Aguiar, autor da denúncia criminal. Essas informações eram utilizadas para fraudar licitações viciadas em favor da empresa Angraporto Offshore (criada para a realização de contratos administrativos com a Petrobras, o que segundo o procurador, vinha ocorrendo desde a sua criação ? há quatro anos.
?Empresas como a Iesa e a Mauá Jurong também se associaram à Angraporto para fraudar as licitações envolvendo as plataformas P-14 e P-16?, afirma nota do Ministério Público. As informações indicam que os réus ocultavam parte dos recursos ganhos com os contratos das licitações, valendo-se de empresas ?fantasmas?. ?Com isto, foi desenvolvido um esquema para circulação clandestina desses recursos, com emissão de notas fiscais falsas, possibilitando a sonegação de tributos federais?, diz a nota.
O Ministério Público informa que o esquema também servia para fraudar contratos com organizações não governamentais (ONGs). ?Outro esquema foi coordenado pelos denunciados Ruy Castanheira e Ricardo Secco, que desviavam recursos repassados pelo Governo do estado por meio de convênios sem licitação para ONGs que, em tese, se encarregariam da execução de programas sociais?, acusa o MPF.
O Ministério Público Federal afirma, ainda, que as transferências foram realizadas pela Fesp (Fundação Escola do Serviço Público), por meio de convênios também sem licitação com as ONGs Inep (Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa da Administração); Inaap (Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública); IBDT (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento); e CBDDC (Centro Brasileiro de defesa dos Direitos da Cidadania).