Deputados do Núcleo Agrário do PT tentarão aprovar nesta quarta-feira (26), em reunião na Comissão de Agricultura da Câmara, um anteprojeto que prevê a renegociação das dívidas de mini, pequenos produtores, agricultores familiares e assentados da reforma agrária, num total de R$ 3,7 bilhões em débitos contraídos desde 1986.
A proposta dos deputados é a rolagem das dívidas por 10 anos e a concessão de descontos regressivos a partir de 90% para os produtores que quitarem os débitos. Ou seja, o produtor que tiver interesse e condições de pagar seus débitos em 2007 ganhará desconto de 90%. Para o próximo ano, o porcentual cai para 80% e assim sucessivamente. Os débitos, de acordo com a proposta, seriam recalculados com juros de 2% ao ano, o que reduziria a dívida para R$ 1,9 bilhão.
O deputado Adão Preto (PT-RS) disse que o anteprojeto é uma contrapartida ao projeto entregue na semana passada pelos deputados da Comissão à Mesa Diretora da Casa. De acordo com ele o Núcleo Agrário resolveu apresentar o projeto porque a proposta apresentada à Mesa não atendia às demandas dos mini e pequenos agricultores, produtores familiares e assentados. "A pressão dos ruralistas é grande, mas vamos tentar aprová-lo", disse. Ele afirmou que os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento Agrário apóiam o projeto do Núcleo Agrário.