Brasília – A falta de critério do PT para as nomeações aos cargos em todas as esferas do governo, além das já tão divulgadas acusações de fisiologismo, trouxeram à baila uma nova crítica ao partido: a de que o PT está usando cargos públicos para angariar fundos. A oposição não perdoa e dispara: “Com a cobrança do dízimo, o PT, ao nomear tanta gente e usando seus programas de governo para conseguir novas filiações, vai se tornar o partido mais rico do mundo”, afirma o senador Heráclito Fortes (PFL-PI).
Pelo último levantamento do PT, o partido tem mais de 400 mil filiados em todo o Brasil. Ao ingressar na legenda, os petistas sabem que a partir desde momento passam a contribuir sistematicamente para o partido. A tabela de contribuição está dividida de acordo com a faixa salarial e ocupação dos filiados. Quem não ocupa cargo eletivo nem de confiança, e recebe até três salários mínimos, contribui mensalmente com R$ 5,00. Quem recebe de três a seis salários mínimos, contribui com 0,5% sobre o salário líquido. Os filiados com vencimento acima de seis salários mínimos contribuem com um por cento do seu salário líquido.
Para os ocupantes de cargos de confiança indicados pelo PT, filiados ou não ao partido, a contribuição é a seguinte: até seis salários mínimos, 2% do salário líquido; de seis a 10 salários mínimos, 3%; de 10 a 15 salários mínimos, 5%; de 15 a 20 salários mínimos, 8%, e acima de 20 salários mínimos, 10% de contribuição sobre o valor líquido do vencimento recebido.
Para os cargos eletivos, os valores de contribuição variam entre 6% o menor dízimo e 20% o maior, este aplicado para quem tem um vencimento igual ou superior a 20 salários mínimos. O PT conta hoje com mais de 2.400 vereadores e de 200 deputados estaduais em todo o País, fora os 14 senadores e 93 deputados federais, além de governadores, prefeitos, ministros de Estado e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, todos contribuindo com 20% dos seus vencimentos para o partido.
Somente com os cargos públicos de nível gederal, o valor da receita do partido é imensa, avalia a deputada tucana Yeda Crusius (PSDB-RS). A deputada afirma que a cota de cargos que o governo Lula criou para sua disposição, em janeiro deste ano, era de 55.348 cargos. Yeda Crusius argumenta que os mais de 55 mil cargos foram estipulados por meio do Decreto n.º 4.567, de 1.º de janeiro de 2003 (Medida Provisória n.º 103, de 1.º de janeiro de 2003), publicado no Diário Oficial da União na mesma data. “Somente com esses cargos, o PT vai ter uma renda fabulosa, muito superior aos R$ 30 milhões especulados e que vai garantir recursos para as eleições municipais do ano que vem.”
Apesar de as nomeações petistas aparecerem com uma nova preocupação de aumento de fonte de renda para o partido, o que mais preocupa a oposição, e a sociedade em geral, é o fisiologismo.
Fisiologismo toma conta do partido
Brasília
– O fisiologismo também assusta a oposição porque pode colocar em cargos técnicos, por critérios meramente políticos, pessoas despreparadas. O presidente nacional do PT, José Genoino, rebate as críticas afirmando que o partido defendeu dois critérios para que seus integrantes ocupassem cargos de livre provimento: o da competência e o da idoneidade. Genoino reconhece, no entanto, que “nas trocas de equipes governamentais, principalmente quando se mudam centenas ou milhares de ocupantes de cargos, deve ser encarado como algo possível de acontecer que em alguns postos se cometam equívocos ou nomeações inadequadas”. Ele considera despropositadas as declarações de que o partido faz nomeações para enriquecer os cofres partidários.Apagar a fama de que o governo petista é fisiológico tem sido, nas últimas semanas, a maior preocupação da direção do partido. E este objetivo não será fácil de alcançar. Para o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), o governo petista está sendo o mais fisiológico da história do País. O senador critica em especial a colocação de candidatos petistas derrotados nos últimos pleitos em cargos-chave no governo. “Nunca se fez tanta nomeação política. Todos os derrotados do PT foram nomeados. Depois, toda a política de alianças foi feita em função de nomeação.”
