Os principais líderes do PT estão convencidos de que os primeiros seis meses de mandato do próximo presidente da República serão decisivos para a aprovação das reformas tributária e previdenciária, que figuram no topo da lista de prioridades de um eventual governo do petista Luiz Inácio Lula da Silva.
As chances de aprovação dessas complexas reformas, na visão do próprio Lula, seriam reduzidas drasticamente se a tramitação no Congresso se estender por mais tempo. “Se não for possível aprovar as reformas nos primeiros seis meses, não conseguiremos mais”, resumiu uma fonte próxima ao candidato do PT, que aposta na força da votação que deverá receber nas urnas para viabilizar as iniciativas no Congresso.
A proposta de reforma tributária que seria defendida pelo governo petista é a mesma produzida pela comissão especial da Câmara que analisou o assunto nos anos de 1999 e 2000, sob a presidência do então deputado Germano Rigotto, atual candidato do PMDB ao governo do Rio Grande do Sul. Essa proposta tinha como principal motivação a chamada desoneração da área produtiva com ênfase especial nos setores voltados para a exportação.
O texto proposto modificava o atual ICMS transformando-o num tributo compartilhado entre União e Estados, com regras de arrecadação uniformes para todo o País e mecanismos de combate à guerra fiscal. Essa foi a alternativa encontrada pelos políticos diante da rejeição de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que seria arrecadado pelo governo federal, segundo a proposta original do Planalto para a reforma tributária. Os Estados se recusaram a abrir mão do ICMS.
As mudanças propostas pela comissão especial esbarraram ainda na resistência da Secretaria da Receita Federal e nos temores de toda a área econômica do atual governo de que a sua execução resultasse na queda da arrecadação de impostos no País – o que poria em risco o cumprimento das metas de superávit primário do setor público.
No caso da proposta de reforma da Previdência, a exemplo do que foi repetidas vezes tentado pelo governo Fernando Henrique Cardoso, o PT também tentará impor cortes nas despesas com as aposentadorias do setor público. Há consciência, entre as fontes consultadas, de que esses gastos são uma das principais fontes do desequilíbrio fiscal do País. Os estrategistas do PT já refletiram, inclusive, sobre o melhor caminho para superar os interesses corporativistas que se abrigam entre as correntes petistas e que devem se insurgir contra a pretendida reforma na Previdência.
De acordo com as fontes consultadas, Lula se encarregaria de reunir os representantes desses setores, como entidades de classe dos professores e magistrados, para expor as disparidades existentes nessa área e tentar articular uma saída negociada. Caso não seja possível um acordo, o governo tomaria a iniciativa de apresentar proposta própria, a despeito das críticas que venha a enfrentar.
Modelo
Os estudos conduzidos pelo PT para a hipótese de assumir o governo federal passam, também, pela recriação do modelo das câmaras setoriais, experimentadas pela primeira vez no governo de José Sarney. “Esse modelo encanta os líderes petistas”, informam as mesmas fontes.
Trata-se de reunir os representantes das cadeias produtivas para detectar os elos mais frágeis dessa estrutura, que devem, posteriormente, merecer um tratamento preferencial dos organismos de financiamento oficial, como o BNDES.
Por fim, a se confirmar a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, os seus colaboradores não devem se furtar a revalidar propostas que considerem adequadas, mesmo que produzidas pelo atual. Os estudos realizados pelo Ministério do Planejamento no âmbito do programa “Avança Brasil” são considerados primorosos por especialistas ligados ao PT. A promessa é de que um eventual governo Lula colocará esses planos em prática com muito mais vigor do que foi capaz o presidente Fernando Henrique Cardoso.