Assim como no Executivo, o Legislativo terá um ex-metalúrgico no comando. Líder do PT até a última sexta-feira, o deputado João Paulo Cunha está prestes a se eleger presidente da Câmara.
Tem o apoio do Planalto, conta com os votos da base do governo e do PMDB e assegura que a candidatura petista é irreversível. Segundo João Paulo, seu partido não vai ficar parado enquanto a oposição (PFL e PSDB) articula um bloco: se preciso, aglutinará também um bloco dos aliados do governo para assegurar o comando da Câmara num ano de reformas. Além disso, o petista pretende criar uma Câmara itinerante para aproximar o Legislativo da população.O PMDB ficou fora do governo. Há risco de não ser cumprido o acordo para a eleição dos presidentes da Câmara e do Senado?
João Paulo Cunha:
O acordo com o PMDB não incluía participação no Executivo, foi para a eleição dos presidentes da Câmara e do Senado pelo critério de maior bancada. Isso está mantido. As maiores bancadas indicam os presidentes. Na Câmara é o PT e no Senado, o PMDB. Não vamos interferir na disputa interna do partido. A participação no governo pode ocorrer em outro momento e não guarda relação com as Mesas.O veto à presença do PMDB no Ministério pode jogar o partido num bloco de oposição com o PSDB ?
João Paulo:
Na verdade não foi um veto. A participação do PMDB no governo não está descartada. A manutenção do acordo para as Mesas é importante para conhecimento mais profundo e um relacionamento mais harmonioso entre PT e PMDB. Espero que o PSDB e o PFL não caminhem para a formação de bloco, pois não é a maneira de fazer a representação efetiva do eleitorado. Se tiver um bloco PSDB e PFL, o PT vai procurar outros partidos para fazer blocos. Não vamos ver o bloco do outro lado passar e ficar parados. Vamos fazer um bloco do lado de cá também. A candidatura do PT é irreversível.Há compromisso prévio dos aliados com esse bloco?
João Paulo:
Temos, entre os partidos que apóiam Lula, 230 deputados. Para conseguir maioria precisamos de mais 27 deputados. Esse é o resultado das urnas. Na Casa, costuma haver movimentação entre os partidos. O PT não participa disso, mas essa realidade está aí. Podemos ter maioria de 257.Mas o PT ainda não tem a maioria absoluta.
João Paulo:
Mas o PMDB não está dizendo que vai votar contra o governo.Previdência é a prioridade para 2003
Brasília
(AG) – Qual das reformas será votada este ano?João Paulo
: A da Previdência é mais urgente. Ela vai implicar fazer um pacto para a nova geração e dialogar com os servidores. Importa muito para o Orçamento e para dar sinais macroeconômicos. Por isso será a primeira. Mas não há impedimento entre encaminhar a reforma da Previdência e iniciar o debate das reformas tributária e trabalhista.As propostas serão debatidas no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, mas o Congresso pode não gostar do que for decidido. Haverá confronto entre Congresso e sociedade?
João Paulo:
A idéia do Conselho não é enfrentar nem confrontar o Legislativo: é consultar para que o governo tenha subsídio para sua proposta. Evidentemente a independência do Legislativo tem primazia. Se ele quiser fazer nova reforma e tiver número para aprová-la, a vontade do Congresso vai prevalecer.Reformas tributárias costumam reduzir a arrecadação nos primeiros tempos. O governo vai fazer uma reforma gradativa ou implantar o sistema novo de uma vez?
João Paulo:
O Executivo sempre corre o risco de perder receitas nessa reforma. Acredito que, feita a reforma tributária, é preciso dar um tempo para a sociedade se adequar. Ela passaria a valer daqui a mais algum tempo. Por exemplo, muda a tabela do Imposto de Renda, mas não vai valer para o dia seguinte, tem que dar um tempo.Deputado não teme perda de autonomia
Brasília
(AG) – O PT oficializou sua candidatura na Câmara. Como pretende compatibilizar a autonomia da instituição com o papel de aliado do governo?João Paulo
: Não é incompatível ser presidente de um poder, que tem de ser independente, autônomo e ter sua própria agenda, e ter algumas idéias que são as mesmas do presidente da República. Se as idéias são boas para o Brasil, é fácil de compatibilizar. Se você preside um poder e encaminha para votar uma medida boa, não se está perdendo a independência. O Legislativo é peça para garantir a governabilidade e isso não é submissão ou falta de independência. Teremos uma agenda própria.Qual será a agenda própria da Câmara?
João Paulo:
Podemos tocar a reforma política, independentemente do Executivo, e a regulamentação do artigo 192, que regula o sistema financeiro. No Orçamento, precisamos buscar um mecanismo que aproxime sua elaboração da população. Critica-se a emenda individual e coletiva, mas muitas vezes elas são boas. O que precisa é fiscalizar se o dinheiro vai mesmo. Algumas das decisões de destinação de recursos poderiam ser tomadas em reuniões realizadas nos estados. Por exemplo, a bancada do Espírito Santo aprova uma emenda para o Porto de Vitória, mas o povo não fica sabendo quanto foi e para quê. Se fizermos uma sessão lá, dando destaque à decisão, vamos dar maior visibilidade. O Legislativo deveria discutir medidas para ampliar a participação na decisão sobre o Orçamento.Que outros itens poderiam compor essa agenda?
João Paulo:
Como mudou o governo e há vontade renovada de mudar, o Legislativo deve tomar a iniciativa de rever o debate sobre segurança.
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