A assessoria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) esclareceu nesta sexta-feira, 4, que o período de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para alunos afetados pelas ocupações de escolas permanece agendado para os dias 3 e 4 de dezembro. A mudança de data publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU) vale apenas para as pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa. Nesse caso, as provas foram adiadas de 6 e 7 de dezembro para 13 e 14 de dezembro (terça e quarta-feiras).
Havia uma expectativa de que essa data voltada para os detentos também fosse válida para os estudantes que tiveram o exame adiado por causa dos protestos contra medidas do governo. No entanto, a assessoria do Inep reforçou que essa informação nunca foi oficial.
A data mantida para o público atingido pelos protestos – 3 e 4 de dezembro, um fim de semana – coincide com o período de pelo menos 13 vestibulares, em nove Estados e no Distrito Federal, que já estavam previamente marcados.
Ontem, a Justiça Federal no Ceará rejeitou o pedido do procurador da República, Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal no Ceará, de adiar o Enem para todos os candidatos do País. Com isso, a prova para a maior parte dos inscritos – não afetada pelas ocupações – está confirmada para este fim de semana, 5 e 6 de novembro.
O MEC deve divulgar ainda nesta sexta-feira, 4, uma lista atualizada das escolas ocupadas onde o Enem será adiado.