Protocolada sob pressão de estudantes que ocuparam o plenário na semana passada, a CPI da Merenda só deve começar a funcionar na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) daqui a duas semanas. Deputados não descartam a possibilidade de a comissão que vai investigar desvios de recursos da merenda no governo Geraldo Alckmin (PSDB) e em 22 prefeituras iniciar os trabalhos só em junho.
O Projeto de Resolução (PR) que cria a sexta CPI na Alesp foi publicado quinta-feira, 12, no Diário Oficial do Legislativo, com a assinatura de 62 dos 94 deputados da Casa, mas só será colocado em votação na próxima terça-feira. Para isso, é preciso, antes, aprovar em plenário o regime de urgência, o que acelera a tramitação do projeto na Casa.
A tendência é de que o deputado Campos Machado (PTB), contrário à CPI, obstrua o processo, forçando uma discussão em plenário e atrasando a aprovação do PR. “Há 20 anos eu defendo, por princípio e coerência, que não assino CPIs cujo objeto já esteja sendo investigado pelo Ministério Público, pois o relatório final da comissão deságua no próprio Ministério Público”, disse o petebista, que enviaria quinta-feira uma carta para o presidente do Tribunal de Justiça e para o procurador-geral de Justiça pedindo que sejam aceleradas as investigações sobre a ‘Máfia da Merenda’, feita pela Operação Alba Branca, da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual (MPE).
Somente após a aprovação do projeto de resolução é que os partidos poderão indicar os nomes dos deputados que vão compor a CPI – são 9 titulares e 9 suplentes. A comissão deve durar 120 dias. Em seguida, o deputado mais velho entre os indicados para a comissão é quem convoca a reunião de instalação, que só deve ocorrer na semana seguinte.
Ao todo, 91 deputados, incluindo o presidente da Casa, Fernando Capez (PSDB), assinaram o pedido de CPI da Merenda feito pelo PSDB e pelo DEM na terça-feira, uma semana após a invasão do plenário por cerca de 70 estudantes. O pedido anterior, feito pelo PT, não tinha conseguido as 32 assinaturas necessárias.
Capez e outros dois deputados – Fernando Cury (PPS) e Luiz Carlos Gordim (SD) – foram citados por investigados da Alba Branca, que descobriu um esquema de superfaturamento e pagamento de propina em convênios com a Cooperativa Agrícola Familiar (Coaf) para o fornecimento de suco de laranja para merenda no Estado e em municípios paulistas. Todos negam envolvimento no esquema.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.