O ministro das Comunicações, Hélio Costa, procurou desvincular de sua proposta de criação do “Bolsa Celular” o caráter assistencialista, como vem criticando a oposição. Ele disse que a ideia partiu das próprias empresas. “O programa é proposto pelas empresas e subsidiado pelas empresas”, afirmou o ministro, depois de participar de cerimônia na Câmara dos Deputados, de consignação de TV Digital para a Câmara operar em sete capitais.
Segundo ele, o assunto foi levado verbalmente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que “acenou” com a possibilidade de isentar os telefones celulares da cobrança do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). Costa disse que está trabalhando no projeto para apresentá-lo formalmente ao presidente Lula, na próxima semana.
Pela proposta, seriam distribuídos gratuitamente 11 milhões de telefones celulares para pessoas que já são beneficiadas pelo programa Bolsa Família. “O objetivo é levar o celular às camadas mais carentes da população, que em condições normais não conseguiriam comprar o telefone”, disse o ministro, lembrando que hoje o celular é essencial e, em muitos casos, chega a ser um instrumento de trabalho.
Projeto de emergência
Costa disse que até o fim do ano pretende lançar o projeto de emergência para a telefonia, que seria acionado em momentos de crise, como enchentes, apagões e situações de calamidade pública. Ele afirmou que já vem trabalhando há alguns meses nesse projeto, junto com técnicos da TIM, que já desenvolvem experiência similar na Itália a partir do terremoto que atingiu a região de L’Aquila.
O ministro comentou o apagão que atingiu boa parte do País na terça-feira, dizendo que o sistema de comunicação de telefonia fixa e celular é todo resguardado por baterias e, por isso, os serviços ficaram muito menos tempo com problemas.
