Brasília – A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) protocolou nesta quinta-feira (20) no Ministério da Defesa proposta de nova malha aérea para o Aeroporto de Congonhas, na zona Sul de São Paulo (SP). Caso o projeto seja aprovado, não serão mais permitidas conexões e escalas no aeroporto, nem vôos a partir de Congonhas que excedam mil quilômetros de distância.
A proposta da Anac atende a resolução divulgada em julho pelo Conselho Nacional de Aviação (Conac). As seis empresas que operam no aeroporto (Pantanal, Oceanair, BRA, Varig, TAM e Gol) também entregaram propostas de malha, que estão sendo analisadas pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e pela própria Anac.
Em nota, a Anac informa que um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Federal determina que qualquer alteração na malha aérea tem de ser avisada ao usuário com pelo menos 15 dias de antecedência. Por isso, o prazo para a operacionalização da malha passará a ser contado após o aval da Infraero e do Decea.
As empresas aéreas, segundo a assessoria da Agência, participaram das discussões sobre as mudanças e, com isso, já vêm se adaptando às medidas, com as quais a Anac espera reduzir o fluxo de passageiros no aeroporto. Mesmo que todas as companhias aéreas operem com a totalidade de seus assentos vendidos, Congonhas deverá ter 4.700 passageiros/hora ? número inferior a sua capacidade, que é de 5.100.
A proposta da nova malha aérea mantém a redução a 33 pousos e decolagens por hora e a Anac, na nota, afirma que vai "monitorar as contingências para os passageiros que compraram passagens anteriormente com previsão de conexão e escala em Congonhas?.
Com as medidas, segundo a Agência, "haverá maior aproveitamento da infra-estrutura aeroportuária disponível, conciliando o equilíbrio entre os objetivos da indústria de transporte aéreo e a desejada regularidade, pontualidade e segurança das operações, atendendo, com isso, o interesse público e do usuário?.
A proposta da Anac prevê que os vôos ponto-a-ponto, com partida e chegada em Congonhas, deverão ser planejados observando-se um raio de mil quilômetros. Já operam dentro desse limite, no Rio de Janeiro, o aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim e o Santos Dumont; em São Paulo, os de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Marília, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Guarulhos, São José dos Campos e Presidente Prudente.
No Rio Grande do Sul, esse planejamento já é feito nos aeroportos Salgado Filho, em Porto Alegre, no de Caxias do Sul e no de Passo Fundo; em Minas Gerais, nos da Pampulha, Confins, Juiz de Fora, Uberaba e Uberlândia; em Santa Catarina, os de Chapecó, Florianópolis, Joinville e Navegantes; no Paraná, os de Curitiba, Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina e Maringá; e os de Brasília, Vitória, Goiânia e Campo Grande.
*colaborou Alex Rodrigues
