Relatório divulgado hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que 8,9% dos bebês nascidos em 2008 não foram registrados pelos pais nos cartórios cíveis no próprio ano de nascimento ou até o fim do primeiro trimestre do ano seguinte. É o menor porcentual da série histórica do instituto, iniciada em 1998. Em 2007, 12,2% dos bebês não foram registrados; em 1998, foram 27,1%.
Esse porcentual é chamado de sub-registro porque se refere à diferença entre a projeção de nascimentos do IBGE para o ano e os dados de registros em cartórios cíveis. De acordo com o instituto, o porcentual de sub-registro alcançado em 2008 já permite a utilização dos dados de nascimentos em cálculos diretos dos indicadores demográficos e de saúde.
Em 2008, foram registrados em todo o País 2,78 milhões de nascimentos, um aumento de 1,4% em relação a 2007, ou 38,9 mil registros a mais. Os maiores índices de registro ficaram com Amapá (11,3%), Mato Grosso do Sul (9,5%) e Roraima (6,5%). As quedas mais significativas foram no Rio de Janeiro (2,2%), em Rondônia (0,4%) e no Piauí (0,3%).
Em relação ao cumprimento da lei número 6.015, de 1973, que determina o prazo máximo de 90 dias entre o nascimento e a data do registro, os Estados que fizeram o menor número de registros no período foram Acre (23%), Maranhão (21,9%) e Pará (21,8%). As maiores proporções foram em São Paulo (98,9%) e Santa Catarina (98,7%).
De acordo com o IBGE, o sub-registro de nascimentos que ainda permanece reflete a exclusão social de parcela da população brasileira, sobretudo aquela que vive em áreas isoladas social e geograficamente, com níveis educacional e econômico mais baixos e menor acesso à informação. O instituto também aponta o desconhecimento sobre a importância do registro para atos futuros.