O promotor Nelson Luís Sampaio, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social – braço do Ministério Público do Estado -, instaurou inquérito para investigar suposta promoção pessoal do ex-prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) relacionada à divulgação do programa Asfalto Novo. A investigação foi aberta após representações dos vereadores Alfredo Alves Cavalcante, o Alfredinho, e Paulo Batista dos Reis, o Reis, ambos do PT.

continua após a publicidade

O tucano é réu em duas ações de improbidade envolvendo suposta propaganda irregular por meio dos slogans Acelera SP e SP Cidade Linda.

continua após a publicidade

Ao abrir inquérito, o promotor levou em consideração que, “por todo o período de sua gestão, (Doria) primou por utilizar-se de slogans e marcas em eventos/atos oficiais da Prefeitura Municipal, vinculando os serviços e obras de sua administração à sua imagem e carreira pessoais, como forma de propaganda de seus feitos políticos”.

continua após a publicidade

Doria lançou Asfalto Novo em novembro de 2017, afirmando que recapearia as grandes avenidas da cidade até abril de 2018.

Defesa

Com a palavra, os advogados Tony Chalita e Flavio Henrique Costa Pereira:

“A publicidade institucional realizada pela Prefeitura Municipal de São Paulo sobre o Programa Asfalto Novo, cumpriu rigorosamente todas as exigências constitucionais e legais, garantindo-se em absoluto a preservação da impessoalidade da mensagem e a configuração do caráter educativo, informativo e de orientação social.

Neste ponto, o Tribunal de Contas do Município já analisou o assunto e emitiu parecer técnico afastando a incidência de promoção pessoal do ex-prefeito.

Temos convicção de que com a investigação aberta pelo Ministério Público, mais uma vez restará evidenciada a lisura e legalidade dos atos praticados pela Gestão do ex-Prefeito João Doria, tal como concluiu o parecer técnico do Tribunal de Contas do Município.

Tony Chalita e Flavio Henrique Costa Pereira”