O Ministério Público de São Paulo instaurou nesta segunda-feira, 15, um inquérito para apurar a suspeita de superfaturamento nas obras de uma ciclovia provisória construída pelo Metrô em um trecho das obras da Linha 17 – Ouro do Monotrilho de São Paulo.
A investigação foi aberta com base em levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Os auditores da Corte de contas apontaram que o metro da ciclovia teria custado quase seis vezes mais o preço médio das ciclovias construídas pela Prefeitura de São Paulo.
Com 7,7 km de extensão, a via criada no trecho entre a ponte João Dias e a Vila Olímpia, na zona sul da capital paulista, para compensar os desvios na ciclovia causados pelas obras do monotrilho custou R$ 9,6 milhões. Ela foi construída a partir de um aditivo ao contrato do Metrô com o Consórcio Monotrilho Integração, responsável até o começo de 2016 pelas obras da Linha 17.
A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público solicitou ao Centro de Apoio à Execução (CAEx) do Ministério Público paulista que elabore um parecer para para averiguar se houve superfaturamento na obra. Além disso, o promotor José Carlos Blat, responsável pelo inquérito, solicitou cópia dos relatórios de fiscalização do TCE-SP e deu 15 dias para que o Metrô dê explicações sobre a obra.
As suspeitas de irregularidades na ciclovia provisória foram levantadas pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Antônio Roque Citadini, ao encaminhar ofício com mais de 70 questionamentos ao Metrô sobre atrasos e reajustes de preços e do projeto da Linha 17, prevista inicialmente para ficar pronta para a Copa do Mundo em 2014, mas que não tem previsão ainda para ser concluída e cujo valor estimado saltou de R$ 1,7 bilhão para R$ 3,1 bilhões.
Considerando o valor total da ciclovia do monotrilho e sua extensão, o valor médio do metro ficou em R$ 1.258, muito acima da média gasta pela Prefeitura de São Paulo, segundo apurou a Corte de contas estadual.
Levantamento dos peritos do TCE-SP na internet apontou que o custo médio do metro da ciclovia na capital paulista seria de R$ 200. A própria prefeitura já informou que o valor médio ficaria em torno de R$ 250, considerando os investimentos para ciclovias até o final de 2014.
Defesa
Em resposta o Metrô afirma que em função das obras de construção do monotrilho da Linha 17, “foi necessária a interdição de um trecho da Ciclovia da CPTM na Marginal Pinheiros. Para atender os ciclistas que transitam pelo local, especialmente os trabalhadores da região, o Metrô implantou uma via alternativa com 7,7 km de extensão e 5 metros de largura, no lado oposto da via”.
Ainda segundo a companhia, para o acesso seguro dos ciclistas, “a pavimentação utilizada foi reforçada para atender tanto as bicicletas como também a circulação de caminhões da EMAE, CPTM, Eletropaulo e Sabesp que transitam pelo local, o que não é feito com a simples pintura de sinalização de solo”.
“Para que os ciclistas pudessem passar de uma margem do rio Pinheiros para a outra, foi necessária a instalação de três escadas metálicas nas pontes João Dias e Cidade Jardim, com canaletas laterais para transporte das bicicletas, gradis de proteção e guaritas para segurança. Durante a construção da via alternativa, os ciclistas foram transportados em quatro vans com carretas disponibilizadas pelo consórcio responsável pela obra
Todos os serviços (pavimentação, sinalização, grades, canaletas), inclusive o custo desse transporte, que durou 100 dias, incluindo finais de semana, também está considerado no cálculo do metro quadrado da ciclovia provisória que é de R$ 291,40 (preço atualizado)”, diz o Metrô
E conclui, apontando que “a ciclovia provisória foi construída após aval de cicloativistas e do próprio Ministério Público, que acompanhou a implantação da via”.
