As Promotorias de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-Vida) e de Defesa da Saúde (Prosus) denunciaram, nesta terça-feira, 20, um grupo de 19 acusados de envolvimento no escândalo da máfia das próteses, incluindo médicos e funcionários da área administrativa do hospital investigado, por organização criminosa.
Na ação, os promotores Maurício Silva Miranda e Luiz Henrique Ishihara, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, pedem que os envolvidos paguem solidariamente – quando o valor é dividido igualmente entre os réus – R$ 30 milhões, mais juros, pelo crime cometido.
Segundo o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, os médicos se associaram a empresas que forneciam as próteses e outros materiais cirúrgicos e indicavam cirurgias ao pacientes em troca de uma comissão de 30% do valor da cirurgia.
“O objetivo único era obter lucro, sem se importar com o diagnóstico, prognóstico ou tratamento dos pacientes”, afirmam os promotores Maurício Silva Miranda e Luiz Henrique Ishihara, responsáveis pela denúncia.
A investigação aponta a existência de um grupo criminoso dividido entre os núcleos empresarial (a empresa que fornecia o material e cometia fraudes como mudar as próteses das cirurgias), hospitalar (do hospital onde as fraudes eram realizadas) e médico (que indicava as operações e recebia dinheiro).
Pelo menos sete planos de saúde (Cassi, Bradesco, Geap, Unimed, Assefaz, Gama e Caps-Saúde) foram vítimas da conduta dos acusados, de acordo com os investigadores.
De acordo com os promotores do Ministério Público, os denunciados formaram um grupo para ganhar dinheiro em prejuízo de planos de saúde e de pacientes.
Mesmo com a denúncia, as investigações continuam e novas acusações deverão ser apresentadas contra os envolvidos no esquema.
Modus operandi
As investigações apontaram que a organização utilizou recursos como declarações fraudulentas e documentos falsificados para impor às vítimas cirurgias e procedimentos desnecessários. Além disso, segundo o Ministério Público, eram utilizadas órteses e próteses diferentes das previamente ajustadas no contrato de prestação de serviços. Também teria sido utilizado material cirúrgico fora do prazo de validade, aponta a investigação.
Se condenados, a pena dos réus pelo crime de organização criminosa pode chegar a oito anos de prisão. Como reparação dos danos causados pela organização criminosa, o Ministério Público pede a fixação mínima de R$ 30 milhões de forma solidária, a ser acrescido de juros moratórios na forma da lei e corrigido a partir da data do crime.
O valor não interfere na liquidação da sentença para a reparação do dano efetivamente sofrido nem do valor total a ser estabelecido em ações de reparação civil dos danos sofridos por pacientes eventualmente lesados.