O promotor Mário Luiz Sarrubbo tem ‘fortes indícios’ de que a decisão de manter aberta sob chuva a pista principal do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, sem o grooving (ranhuras de drenagem), expôs a risco os aviões que ali pousaram nos dias 16 e 17 de julho – quando ocorreu o acidente com o Airbus A320 da TAM, que deixou 199 mortos. Ele toma por base as derrapagens de três aeronaves no dia 16, as dificuldades enfrentadas por 8 comandantes e os depoimentos de 25 pilotos.
O promotor faz questão, no entanto, de dizer que "é cedo para se falar em responsabilidade criminal". "É preciso aguardar os laudos da Aeronáutica e do IC (Instituto de Criminalística), para decidir se haverá denúncia ou arquivamento." Sarrubbo quer saber por que a TAM pousava em Congonhas em dia de chuva com o reverso inoperante, se a Gol não fazia isso. Ele vai verificar também quem autorizou o funcionamento do aeroporto sob chuva.
Expor a risco embarcação ou aeronave prevê pena de 2 a 5 anos de prisão na forma dolosa (quando há intenção) e de 6 meses a 2 anos quando há crime culposo (sem intenção). No caso de Congonhas, o que se apura, por enquanto, é uma conduta culposa – ou seja, se alguém teria agido com negligência, imperícia ou imprudência.
As investigações mostram ainda que por pouco uma tragédia não ocorreu no dia 16 de julho. Trata-se da derrapagem do avião ATR-42, da Pantanal. Ao depor, o piloto disse que ‘virou passageiro’ quando o avião aquaplanou. Não havia, segundo ele, o que fazer. Por sorte o ATR-42 foi parar no gramado. Se derrapasse para o outro lado, podia ter atingido um dos três aviões repletos de combustível que estavam taxiando. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
