O promotor de Justiça e professor da Faculdade de Direito de Sorocaba (SP) Jorge Alberto de Oliveira Marum considerou “infeliz” o comentário que ele fez em rede social sobre o caso do estudante morto a tiros pelo pai, na terça-feira, 15, em Goiânia, porque defendia a ocupação de escolas.
Ao compartilhar notícia sobre o caso no Facebook, Marum postou um comentário em que chamava o estudante de vagabundo. “Não precisava tanto. Era só cortar a mesada do vagabundo e chorar no banho.”
Na noite desta quarta-feira, 16, procurado pela reportagem, Marum disse que não falou como promotor e pediu desculpas aos familiares que se sentiram ofendidos.
“Foi um comentário infeliz, feito de improviso, no calor da leitura. Não quis ofender ninguém, apenas expressar que sou contra as invasões de escolas”, declarou Marum. “A educação é um serviço público essencial, assim como a saúde. Existem outras formas de se expressar sem impedir as aulas.”
Ele disse que se expressa no Facebook como cidadão no uso de sua liberdade de expressão, mas já retirou o comentário. “Não era intenção ofender, por isso peço desculpas.”
Repercussão
O presidente da subsecção de Sorocaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Márcio Rogério Dias, disse que manifestações como ocupação de escolas, como forma de reivindicar e marcar posição sobre temas oportunos, são direitos de livre manifestação previstos na Constituição.
“Se a mobilização é feita sem arruaça e baderna, dentro da ordem, é constitucional. Se formos impedir a livre manifestação, vamos acabar com a democracia”, disse Dias. Ele disse não poder julgar o comentário feito pelo promotor de Justiça e professor da Faculdade de Direito de Sorocaba por não conhecer o contexto da frase.
Para o presidente seccional da OAB, participar de movimentos sociais e ocupações não torna a pessoa um criminoso ou vagabundo. “Não sei o contexto em que foi feito o comentário, mas nosso pensamento é de que as ocupações, sem obstruir o direito de outros e sem menosprezo ao trabalho policial, são lícitas. O que não se pode aceitar é depredação e baderna.”
Outro caso
O promotor já havia causado polêmica quando comentou o tema da Redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano passado. O exame pedia que os candidatos escrevessem um texto sobre a violência contra a mulher no Brasil.
À época, ele disse que “mulher nasce uma baranga francesa que não toma banho, não usa sutiã e não se depila” e que “só depois é pervertida pelo capitalismo opressor e se torna mulher”. Sobre este caso, a OAB chegou a lançar uma nota em repúdio à declaração do promotor.