O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse nesta terça-feira, 18, que deve agregar a outros dez projetos que tramitam na Casa a proposta do governo que aumenta a pena para manifestantes que usarem máscaras. O peemedebista considera possível organizar um texto em comum para ser apreciado em meados de março, a tempo de entrar em vigor antes da Copa do Mundo, mas insistiu que a proposta final deve ser “equilibrada”.
“Será um texto equilibrado, sem exageros, sem radicalizar, nada de segurança nacional. Terrorismo não é o caso”, afirmou. Alves ressaltou que a aprovação de um projeto do gênero servirá de “resposta” à sociedade e que, por isso, pode ser aprovado o trâmite em caráter de urgência. “Se o do governo chegar a tempo, vamos agregar aos outros”, informou.
O Executivo decidiu endurecer com os black blocs e avalia a possibilidade de incluir no projeto de lei, a ser enviado ao Congresso, penas que podem ir a até dez anos de prisão para quem reincidir no uso de máscaras com o objetivo de cometer atos de vandalismo e lesão corporal em manifestações. O argumento do governo é de que não vai criminalizar a utilização da máscara, mas a desobediência a um aviso prévio, feito pela polícia. O texto final da proposta ainda não está fechado.
