A Prefeitura de São Paulo fará um projeto-piloto da concessão, repassando à iniciativa privada, em uma primeira fase, os Terminais de Ônibus Princesa Isabel, no centro, ao lado da Cracolândia, e Capelinha e Campo Limpo, ambos na região de Campo Limpo, zona sul de São Paulo.
Eles servirão como referência para a proposta de concessão, embora os estudos que o setor privado deverá apresentar não tenham obrigação de seguir a modelagem desse piloto. Também podem apresentar outras formas de captar recursos. “Esses três terminais do projeto-piloto serão modelados internamente e devem sair antes. Nos demais, vamos esperar os estudos para prosseguir o trabalho”, diz o secretário de Desestatização, Wilson Poit.
Esse piloto terá regra idêntica à dos demais terminais: os parceiros que assumirem a gestão das plataformas de ônibus poderão construir quatro vezes a metragem do terreno, ou no próprio terreno ou em áreas públicas e privadas em até 600 metros ao redor dele.
O piloto ainda trará outra característica que deverá ser comum aos demais terminais: uma das expectativas da Prefeitura é que a concessão dos terminais ocorra em lotes, tendo cada concessionário um terminal em uma área mais valorizada e outros em regiões periféricas. O projeto está sendo feito pelas Secretarias de Mobilidade e Transportes e Desestatização. São esperados estudos separados sobre como equilibrar operacional e financeiramente cada área, analisando características regionais.
O texto deverá prever ainda que tipo de intervenções urbanas deverão ser projetadas ao redor de cada uma das paradas de ônibus. Essas obras, que têm de ser descritas em um Projeto de Intervenção Urbanística (PIU) próprio, aprovado pela Prefeitura, deverão também ser executadas pelo concessionário que receber a administração de cada lote e fizer as obras para construir shoppings, apartamentos ou salas comerciais em cima dos terminais. “O PIU tem de ser executado como um ônus daquela concessão, é a contrapartida do projeto”, disse o diretor da SP Parcerias, Eduardo Pacheco.
Terminais
São Paulo tem ao todo 32 terminais de ônibus. Entretanto, três deles – Barra Funda, na zona oeste, Jabaquara, na zona sul, e Tietê, na zona norte – são compartilhados com ônibus intermunicipais e rodoviários, e não serão incluídos na concessão. Também ficou de fora o terminal Jardim Britânia, em Perus, na zona norte, que foi excluído após avaliação da Prefeitura de que a área não teria condições de suportar as propostas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
