Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar em meados do mês que vem a criação de mais uma bolsa, desta vez para beneficiar pacientes com distúrbios mentais que passaram longo período de internação. O projeto, batizado de Programa De Volta Para Casa, será criado por meio de uma Medida Provisória e prevê a concessão de salário mínimo para pessoas que saírem dos hospitais para morar em residências terapêuticas. Para os que forem reintegrados às famílias, o valor será maior: cerca de um salário mínimo e meio. A iniciativa já provoca alguma polêmica entre especialistas e integra uma série de medidas preparadas pelo governo para incentivar a “desospitalização” dos pacientes.
“Queremos com isso facilitar a reinserção social dos portadores de distúrbios mentais. E evitar que eles sejam considerados um estorvo pela família”, afirmou o ministro da Saúde, Humberto Costa. Além da bolsa, ele informou que o governo prevê para este ano a ampliação do número de núcleos de atenção infanto-juvenis e de centros para pacientes dependentes de álcool e drogas. Há também a previsão para o aumento de residências terapêuticas, casas destinadas para pacientes que permaneceram longo tempo internados em instituições psiquiátricas.
Acompanhamento
Costa afirmou que o benefício será custeado pelo Ministério da Saúde. A bolsa inicialmente será concedida em locais onde exista estrutura básica para acompanhar os pacientes. O ministro considera pequeno o risco de as famílias de baixa renda admitirem o retorno do paciente somente para ter aumento da renda familiar. Segundo ele, integrantes do Programa Saúde da Família e também equipes de saúde mental acompanharão a adaptação do paciente. “Programas semelhantes já são desenvolvidos em algumas cidades, com sucesso”, garantiu.
Para o professor de psiquiatria da Universidade de São Paulo, Arthur Guerra de Andrade, a idéia é boa, mas precipitada. “Antes de fazer o pagamento é preciso preparar as famílias, capacitar profissionais de saúde para acompanhar os pacientes. Ao que parece, isso está sendo feito a toque de caixa, sem uma retaguarda indispensável.”