Uma pesquisa do Banco Mundial aponta queda de 21%, entre 2006 e 2009, na criminalidade em bairros com escolas de Ensino Médio da cidade de São Paulo cujos alunos foram beneficiados pela expansão da cobertura do programa Bolsa Família, do governo federal, para adolescentes até 17 anos.
Ao lado de outros programas dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Pernambuco, a ação na capital paulista é uma das boas experiências que fizeram as taxas de homicídio brasileiras caírem levemente na ultima década, de 28,9 por 100 mil habitantes em 2003 para 27,2 em 2010, segundo o relatório “Por um Brasil Mais Seguro – Análise da Dinâmica do Crime e da Violência no Brasil”, divulgado nesta sexta-feira no Rio. O estudo também mostra que no período as taxas de homicídio caíram no Sudeste, enquanto dispararam no Norte e no Nordeste.
“Se os Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro fossem excluídos da média nacional, a taxa de homicídios aumentaria 29%, ao invés de ter diminuído 7%, entre 2003 e 2008, por exemplo”, diz o trabalho. “Isso porque as tendências pioraram significativamente no Nordeste e no Norte, onde os índices subiram de 18 para 28,8 por 100 mil habitantes e de 22,5 para 32,97 por 100 mil, respectivamente, durante este mesmo período.” A pesquisa aponta “enorme heterogeneidade” nos dados de todo o País, mascarada na queda dos números nacionais e gerais da violência brasileira. “Embora Estados como São Paulo tenham diminuído a taxa de homicídios em 67% entre 2003 e 2010, outros tiveram elevações acima de 50% durante o mesmo período, como Bahia (+303%), Alagoas (+160%) e Pará (+252,9%).”
Embora assinale que não existe receita única para redução das taxas de criminalidade, o estudo aponta três medidas decisivas para obtê-la, centradas em prevenção e controle: policiamento orientado para resultados; controle de armas e do consumo de álcool; e programas direcionados aos jovens em situação de risco e às áreas de maior incidência criminal e de violência. Em relação ao município de São Paulo, a pesquisa aponta que a extensão do Bolsa Família até os 17 anos correspondeu a um aumento de 59 alunos atendidos pelo programa por instituição escolar, levando a “grandes declínios em todas as categorias” de criminalidade – menos 94 crimes por escola/ano, afirma. O impacto no total das estatísticas foi uma redução de pouco mais de 1/5 em todos os delitos.
Bairro
Programas sociais também tiveram grande peso na diminuição de 76% na taxa de homicídios, de 2001 a 2007, no Jardim Ângela, na periferia paulistana. Ali, foram implantados os programas Renda Mínima, Bolsa Trabalho e Começar de Novo, além de projetos comunitários focados na resolução de conflitos, controle de armas, redução no consumo de álcool e parceria com a polícia. “A taxa de homicídio no Brasil se manteve estável nos últimos 10 anos, o que não é muito bom”, disse Rodrigo Serrano-Berthet, coordenador na pesquisa, apresentada na sede do Instituto Pereira Passos, da Prefeitura do Rio de Janeiro. “Porque é uma taxa alta na comparação com países de renda média, como Chile, Argentina e Peru. Depois de Venezuela e Colômbia, o Brasil segue como o País com taxa de homicídios mais alta da América Latina.”
Mesmo assim, em 2008 pela primeira vez, segundo o relatório, a taxa brasileira ficou abaixo da latino-americana, em uma série iniciada em 1990, diz o trabalho. Segundo o estudo, essa tendência tem muitas causas, algumas delas externas aos governos – por exemplo, causas demográficas, como a diminuição na faixa de jovens de 15 a 29 anos, maiores vítimas e perpetradores de assassinatos.
No Nordeste, Pernambuco constituiu-se em exceção no quadro geral de explosão nas taxas de violência na região. Desde a adoção, em 2007, do Pacto Pela Vida, com 138 ações de controle e prevenção da criminalidade, a taxa de homicídios no Estado caiu 26,9%, passando de 53,1% por 100 mil para 38,8 em 2010. “Em Recife, a queda foi ainda mais significativa, na ordem de 33,8%, caindo de 87,5 para 57,9 por 100 mil no mesmo período.”
UPP
No Rio de Janeiro, a pesquisa qualitativa “O retorno do Estado às favelas do Rio de Janeiro – uma análise da transformação do dia a dia das comunidades após o processo de pacificação das UPPs”, também do Banco Mundial, analisa as mudanças em três comunidades que receberam o programa (Borel, Pavão/Pavãozinho/Cantagalo e Chapéu Mangueira/Babilônia) e as compara com uma favela ainda não pacificada (Manguinhos). Entre as conclusões, está a de que a recepção às Unidades de Polícia Pacificadora foi mais positiva onde havia histórias anteriores de conflito com o tráfico e mais negativa onde os principais confrontos eram da Polícia com a comunidade.
