Os professores e demais profissionais da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro discutirão em assembleia no próximo dia 12 a possibilidade de recorrer à Justiça contra o governo Luiz Fernando Pezão (PMDB) para cobrar prejuízos decorrentes do atraso no pagamento dos salários.
“Os servidores sempre receberam no terceiro ou quarto dia útil. Muitos têm dívidas parceladas que vencem nos primeiros dias do mês, planejadas de acordo com a data em que costumavam receber. Como agora só receberão no dia 12, muitos não terão dinheiro pra quitar as dívidas na hora certa”, disse o secretário de Finanças do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ), Danilo Serafim. Segundo ele, aposentados já procuraram o sindicato para reclamar. “Ainda vamos debater, mas provavelmente pediremos o ressarcimento desse prejuízo”, diz.
O Sepe-RJ já recorreu à Justiça para cobrar do Estado o pagamento integral da segunda parcela do 13º salário, mas a Justiça negou decisão provisória favorável. Agora será analisado o mérito do pedido. “O pagamento deveria ocorrer até 20 de dezembro passado, mas o Estado decidiu dividi-la em quatro parcelas. Quem quiser receber a íntegra precisa fazer um empréstimo no Bradesco, mas, se o governo não pagar, o nome que vai para o Serviço de Proteção ao Crédito é o do servidor. O valor total já é pequeno, porque estamos falando da metade do 13º. Dividido em parcelas e considerando a inflação, então, é praticamente nada.”
A assembleia foi marcada para o dia 12 para que os servidores decidam já sabendo se realmente receberam o salário – cujo pagamento é previsto para aquele dia. “O governo anunciou o pagamento de todos os salários no dia 12, mas há boatos de que serão pagos apenas os vencimentos até R$ 2.000. Queremos estar reunidos nesse dia inclusive pra verificar se todos receberam”, disse Serafim. A Secretaria Estadual da Fazenda nega a hipótese de escalonamento do pagamento. Segundo a pasta, todos os salários referentes a dezembro serão quitados.
Em 3 de fevereiro haverá outra assembleia, desta vez com a participação de servidores estaduais de todas as áreas, como saúde, educação e segurança. Poderá ser decidida uma greve geral.
Em decorrência de ordem judicial, os salários de funcionários do Poder Judiciário e do Ministério Público foram pagos em 30 de dezembro. Segundo a Fazenda, com a Justiça foram gastos R$ 161,85 milhões com servidores ativos e R$ 92 milhões com inativos. Com o Ministério Público, o gasto foi de R$ 64 milhões com ativos e R$ 17,19 milhões com inativos. O Estado prevê pagar todos os salários de janeiro, inclusive da Justiça e do Ministério Público, em 11 de fevereiro.