Rio de Janeiro – Os laboratórios públicos ? como o Farmanguinhos, da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz) ? e também os produtores de vacinas poderão ser apoiados com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), dentro da nova linha de crédito Profarma-Produtores Públicos, criada no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Complexo Industrial de Saúde.
?O BNDES vai trabalhar em conjunto com uma consultoria e as associações desses laboratórios e produtores públicos, e vai construir um diagnóstico sobre a estrutura de produção pública que, notadamente, tem deficiências que precisam ser explicitadas. Terão de ser identificados planos de ação para eliminar essas deficiências e dar um caráter efetivo de rede a essa estrutura", informou o chefe do departamento de Produtos Intermediários, Químicos e Farmacêuticos da instituição, Pedro Palmeira.
Somente depois que esses planos de ação estiverem formulados e aprovados em consenso com os diversos atores envolvidos, incluindo o Ministério da Saúde, acrescentou, os projetos poderão ser apresentados ao BNDES em busca de financiamento. A expectativa, segundo Palmeira, é que o processo esteja concluído no prazo de um ano, "para começar de fato a fase dois, de liberação de financiamento, em 2009".
Palmeira destacou que os recursos para laboratórios públicos serão não-reembolsáveis e que o BNDES pretende apoiar a melhoria da gestão e a adequação das plantas produtivas: ?Se isso der certo, vai ser um gol de placa para o país, porque são esses produtores públicos que fornecem medicamentos para o SUS [Sistema Único de Saúde], que por sua vez fornece os medicamentos de graça para a população mais carente."
O outro novo sub-programa é o Profarma-Exportação, com o objetivo de facilitar a venda, "com recursos adequados de capital de giro", dos princípios ativos farmacêuticos pelas pequenas e médias empresas para os mercados regulados internacionais. Para empresas constituídas há no mínimo cinco anos, o acesso aos recursos do BNDES será direto e não por meio da rede de agentes credenciada. Elas serão dispensadas da apresentação de garantias reais em operações até US$ 2 milhões por empresa. A dotação orçamentária para essa linha será limitada a US$ 50 milhões/ano.
As modificações no programa de apoio do BNDES para o setor mantiveram os demais sub-programas: o Profarma-Produção, para promover a inserção internacional das empresas instaladas no Brasil; o Profarma-Reestruturação, para fortalecimento das companhias nacionais; e o Profarma-Inovação, para apoio a projetos de inovação tecnológica.
Desde sua criação, em 2004, a carteira do Profarma acumula projetos de investimentos de R$ 1,99 bilhão, com financiamentos do BNDES de R$ 1,02 bilhão, dos quais R$ 920 milhões já foram aprovados e contratados.
