O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, disse ontem que vai analisar as suspeitas de que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), teria usado notas frias para se defender da acusação de ter contas pessoais pagas por uma empreiteira, no processo que corre contra ele no Conselho de Ética da Casa. O procurador confirmou que avaliará o caso, por meio de sua assessoria de imprensa e, se concluir que há suspeitas de irregularidades, poderá pedir a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF).
Souza está no final de seu mandato como procurador-geral da República. Nos próximos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva – a quem cabe indicar o ocupante da vaga – deverá anunciar se ele será reconduzido ao cargo ou se um novo procurador será escolhido. A expectativa, até agora, é de que Souza ganhará um novo mandato de dois anos.
Caso fiquem comprovadas as suspeitas de que Renan teria utilizado notas frias na defesa, o senador corre o risco de perder seu mandato por quebra de decoro parlamentar. Mas, mesmo que seja desconsiderada sua posição política, o uso desse tipo de documento traria implicações legais para qualquer cidadão, segundo o advogado criminalista Celso Vilardi.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo