A Fundação Procon-SP fará amanhã, véspera do feriado da Independência, uma mobilização no Aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital paulista. O objetivo é orientar os consumidores sobre como agir em caso de atrasos ou cancelamentos de vôos. Para realizar este trabalho, o órgão disponibilizará de 14 técnicos no setor de embarque do aeroporto, entre as 9h e às 13h, onde entregarão cartilhas de orientação sobre os diretos dos consumidores.
Entre outros pontos, a cartilha do Procon informa que em caso de atrasos e cancelamentos o passageiro tem direito "à imediata reparação de danos", podendo apresentar a reclamação junto ao órgão. O consumidor pode, por exemplo, pedir a troca de passagem para uma outra companhia aérea que tenha disponível o vôo e o mesmo destino. O passageiro pode também, segundo o Procon, solicitar a devolução integral do valor pago pela passagem. Se o consumidor optar por aguardar outro vôo, ele deve ter direito a "toda assistência necessária para espera", como alimentação, hospedagem, acesso a meios de comunicação e transporte, caso o vôo tenha sido remanejado.
Se houver danos materiais, como a perda de diárias, passeios e conexões, a empresa deve negociar junto ao consumidor os valores equivalentes ao dano, ou mesmo solicitar desconto na passagem. Caso o passageiro entenda que o atraso ou cancelamento lhe causou danos morais, ele pode entrar com processo contra a companhia, mesmo tendo sido ressarcido com o valor integral do bilhete.
A Fundação Procon-SP realizou no último dia 23 uma operação semelhante no Aeroporto Internacional de São Paulo, Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo.