Brasília – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e membro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, disse nesta terça-feira (9) que o tribunal já trabalha no sentido de fixar as normas da fidelidade partidária para os cargos proporcionais, conforme determinação do STF.
De acordo com Marco Aurélio Mello, o tribunal levará em conta o tempo de mandato dos parlamentares, tentando agilizar os processos de perda de mandato em favor dos partidos. ?Tentaremos ao máximo desburocratizar a tramitação do processo administrativo [a partir da solicitação dos partidos]. E espero que esteja concluído no máximo em dois meses?, afirmou o presidente do TSE.
Em entrevista ao programa Notícias da Manhã, da Rádio Nacional, Marco Aurélio disse que, assim como nos mandatos obtidos pelo sistema proporcional, os candidatos a cargos majoritários também dependem dos partidos políticos para ter sucesso nas eleições.
?O sistema é único, não temos candidatura avulsa. Também nas eleições majoritárias há a elegibilidade pela filiação partidária, o candidato é escolhido em convenção, tem-se o financiamento da campanha também pelo partido político, o horário da propaganda é distribuído pelo partido.?
A fixação de regras para a fidelidade partidária no caso dos cargos majoritários (presidente da República, governadores, prefeitos e senadores) está na pauta do TSE e deve ser analisada esta semana.