O processo de adesão da Venezuela ao Mercosul está parado no Congresso Nacional há quatro meses, por causa de um entrave burocrático. A demora não tem relação com as recentes trocas de farpas entre senadores e o presidente venezuelano Hugo Chávez, informa o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), o vice-presidente brasileiro no Parlamento do Mercosul.
O deputado explica que a mensagem de adesão, preparada pelo Palácio do Planalto, chegou ao Congresso em março e deveria ter sido encaminhada para a Comissão Conjunta do Mercosul. Só que esta não existe mais, pois teve de ser extinta quando foi criado o Parlamento do Mercosul, por uma exigência regimental. E desde então o relatório não foi lido em nenhuma comissão.
Dr. Rosinha afirma que essa é a razão principal, mas reconhece que uma parcela do Congresso é contra a adesão da Venezuela e que esse grupo se fortaleceu com as recentes críticas de Chávez. Após criticar publicamente o fim das transmissões da RCTV, emissora que não teve a concessão renovada, o Senado foi chamado de ?papagaio dos Estados Unidos? pelo presidente venezuelano ? que, posteriormente, ameaçou sair do bloco se a entrada da Venezuela não for aprovada pelos parlamentos brasileiro e paraguaio dentro de três meses (uruguaios, argentinos e venezuelanos já o fizeram).
O deputado diz que não sabe informar se o bloco contrário à adesão é maioria ou minoria, mas reconhece que depois das últimas declarações de Chávez, ?virou uma embolada só, está todo mundo contra o prazo [de três meses]?. Ele aponta ainda outra dificuldade: com a crise vivida pelo Senado por causa das denúncias contra Renan Calheiros e Joaquim Roriz, falta espaço na agenda para o Mercosul.
Apesar das dificuldades, Dr. Rosinha garante que não houve pressão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apressar a entrada da Venezuela e não vê motivo para afobação. Acha que o ritmo está normal e cita como exemplo um acordo comercial entre Mercosul e Índia, que está tramitando no Congresso ?há dois anos?.
O deputado conta que por causa da extinção da Comissão do Mercosul, todos os projetos relativos ao bloco estão parados. E prevê que a pilha de papel vai aumentar, pois recentemente foi realizada uma reunião de cúpula em Assunção.
Ele diz ter esperança de que o processo seja encaminhado ainda este mês através de uma comissão já existente da Câmara, a de Relações Exteriores ? posteriormente, passaria pelo Senado. ?Dá para fazer, basta a Mesa Diretora encaminhar [a mensagem de adesão]?.
O embaixador da Venezuela no Brasil, Julio García Montoya, reuniu-se na quarta-feira (4) com parlamentares brasileiros na Câmara e disse que uma delegação venezuelana está interessada em vir ao Brasil nos próximos dias para tratar do assunto. Segundo Dr. Rosinha, a conversa foi proveitosa.