Sílvia Gomide e Cláudia Gurgel se tornaram hoje as primeiras mulheres formalmente casadas do País. Juntas desde 20 de fevereiro de 2000, as duas conseguiram converter a união estável em casamento por decisão da juíza Júnia de Souza Antunes, da 4.ª Vara de Família do Distrito Federal. Sílvia Gomide, agora formalmente casada, passará a usar também o sobrenome Gurgel.
Com a decisão desta terça-feira, já são dois os casamentos entre homossexuais no País. Ontem, em Jacareí, no interior paulista, o comerciante Luis André de Souza Moresi e o cabeleireiro José Sergio de Souza Moresi conseguiram converter a união estável em casamento. Hoje, eles receberam do cartório de registro civil da cidade a certidão de casamento, conforme decisão do juiz da 2.ª Vara de Família Fernando Henrique Pinto.
A conversão da união estável em casamento é um passo à frente na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, adianta Maria Berenice Dias, advogada de Sílvia e Cláudia, o próximo passo pode ser o casamento direto, sem que os homossexuais tenham de pedir a conversão da união homoafetiva em casamento, como ocorreu nos dois casos. “O caminho a partir de agora é esse”, afirmou.
Na sua sentença, a juíza afirmou que a decisão do Supremo, de garantir às uniões homoafetivas os mesmos direitos e deveres previstos para os casais heterossexuais, não deixou espaço para que os magistrados de todo o País decidissem de outra maneira.
“Com a decisão prolatada, o Supremo Tribunal Federal aboliu qualquer interpretação que pretendesse diferenciar as relações homoafetivas das heteroafetivas, ressaltando que o instituto da família abrange e protege ambas e, em consequência, conclui que é possível a união estável homoafetiva nos mesmos moldes em que ocorre a união estável heteroafetiva”, afirmou.
Sílvia e Cláudia vivem no mesmo apartamento, comprado em conjunto, já firmaram testamentos tendo uma como herdeira da outra e uma é beneficiária da outra nos planos de aposentadoria e de saúde do Senado.
