Brasília – Depois de sete meses de ter sido enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso, a reforma da Previdência deve ser concluída hoje com a votação em segundo e último turno pelos senadores. A falta de acordo na reforma tributária respingou na Previdência e quase pôs em risco a votação prevista para hoje. A oposição apresentou emendas de redação à reforma previdenciária, obrigando que a proposta retornasse para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Mas, os líderes do governo entraram em campo e marcaram para ontem à noite uma sessão extraordinária da CCJ permitindo, assim, que a votação seja concluída hoje pelo plenário do Senado.
“Acho que dá para votar esta semana”, disse o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP). A CCJ deveria reunir-se ontem à noite para apreciar as emendas de redação apresentadas ao projeto por senadores do PFL e do PSDB. “Votar amanhã (hoje) ou na semana que vem não faz diferença. O governo deveria pegar todas as suas energias e jogar na reforma tributária”, afirmou o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM). “Estamos apresentando emendas para marcar posição. É um direito regimental que nós temos. Que diferença faz aprovar amanhã (hoje) ou na semana que vem a reforma da Previdência?”, indagou o líder do PFL, senador José Agripino Maia (RN).
Correção
Segundo o líder do PT e relator da reforma da Previdência, senador Tião Viana (AC), as emendas apresentadas pela oposição não mexem no mérito da reforma. “São apenas emendas que corrigem ponto e vírgulas”, disse. Durante toda a tarde, Tião Viana tentou chegar a um entendimento com os senadores do PFL e do PSDB para que as emendas fossem retiradas e a reforma não precisasse retornar à CCJ. Mas a oposição não concordou. “A tentativa de acordo foi por água abaixo e, por isso, vamos fazer uma sessão extraordinária da comissão”, afirmou o presidente da CCJ, senador Edison Lobão (MA).
Depois da aprovação da reforma da Previdência, prevista para amanhã, o governo se concentrará na votação da emenda paralela ao texto principal da proposta previdenciária. A chamada proposta de emenda constitucional (PEC) paralela contém os pontos negociados pelos senadores com a administração federal que alteram a reforma da Previdência. Pelo calendário dos líderes aliados ao Palácio do Planalto, a emenda paralela deverá ser votada, em primeiro turno, na segunda-feira. O segundo turno deverá ocorrer até o dia 22, antes do recesso parlamentar.
