O ministério da Previdência Social e a Fundação Nacional do Índio (Funai) assinaram hoje um acordo de cooperação técnica que permitirá o reconhecimento automático de direitos previdenciários para as populações indígenas. De acordo com nota divulgada pela assessoria do ministério, o acordo tornará mais ágil a concessão de benefícios a essa parcela de segurados especiais.
O documento foi assinado pelo ministro José Pimentel e pelo presidente da Funai, Márcio Meira, hoje, durante a abertura da reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). Segundo a nota, a Funai assumirá a responsabilidade pela inclusão e certificação dos dados relativos aos indígenas no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Os funcionários da Funai receberão capacitação especial para operar o módulo especial dentro do CNIS, criado especialmente para essa finalidade. Esse treinamento será realizado a partir de agosto para que o novo sistema passe a funcionar até o fim deste ano.
De acordo com a Previdência, esse novo processo, que passará a funcionar quando o sistema estiver alimentado, vai substituir o procedimento atual, no qual o indígena tem que procurar diretamente uma Agência da Previdência Social, junto com um funcionário da Funai, e informar seus dados ao servidor do INSS. Essas informações são confirmadas pelo representante da Funai para que o processo de análise para concessão do benefício tenha início.
Pelos dados da Funai, 450 mil indígenas poderão ser beneficiados diretamente pelo novo sistema. Atualmente, 900 mil índios ocupam 12,5% do território brasileiro, num total de 220 etnias e 180 diferentes idiomas.
