Brasília – A votação, em segundo turno, da reforma da Previdência no plenário da Câmara ficou para a próxima semana. A confirmação da mudança na data da votação foi feita ontem pelo vice-líder do governo na Câmara, deputado Professor Luizinho (PT/SP), que considerou mais prudente esperar pela próxima semana para garantir um quórum seguro no plenário da Casa que assegure a aprovação da matéria pelos deputados.
“O mais provável é que a votação seja na quarta-feira, porque é mais tranqüilo. Nesta semana, a prioridade é a aprovação do Primeiro Emprego, que está trancando a pauta, e a Lei de Falências”, disse. Quanto à expectativa para a conclusão do segundo turno, Luizinho disse esperar tranqüilidade e rapidez na votação. “Há um acordo para que nenhum partido apresente emendas no segundo turno. Não há a possibilidade de um acordo deste porte não ser cumprido”, disse.
Com o número mínimo de deputados, foi possível abrir sessão, que conta prazo para levá-la a plenário pela segunda vez na Casa. Com a sessão de ontem, a reforma poderia até ser votada na próxima quinta-feira. Isso porque serão cumpridas as cinco sessões regimentais para que o texto seja votado novamente. Aprovado em primeira votação no dia 7, o texto dependia da votação de algumas pendências, emendas aglutinativas e destaques, que só foram apreciadas uma semana depois, no dia 14. Desde então começou a ser contabilizado o prazo.
Na fila, os deputados ainda terão que analisar um projeto de lei que prevê a regulamentação do programa Primeiro Emprego, de autoria do Executivo, que tramita em regime de urgência constitucional. Antes dele, a reforma previdenciária não poderá ser votada. A intenção do governo é acelerar o cronograma de tramitação da proposta, que seguirá para o Senado após o segundo turno na Câmara. O texto será analisado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e depois também será votado em dois turnos pelos senadores.
No entanto, o PFL pode criar complicações para a base governista. Ao contrário do anunciado pelos líderes do governo, os deputados do PFL não devem cumprir o acordo que previa a votação da reforma da Previdência em segundo turno sem emendas ou destaques. O vice-líder do PFL na Câmara, deputado Pauderney Avelino (PFL/AM), afirmou que vai apresentar emendas e destaques de caráter individual durante o segundo turno. “O acordo fechado foi para que os partidos não apresentassem emendas, mas isso não impede que os parlamentares apresentem destaques individuais”, disse. O líder do partido na Casa, senador José Agripino (RN) confirmou a intenção dos parlamentares pefelistas de apresentarem suas sugestões ao texto aprovado na Câmara. “Não foi feito nenhum acordo com o PFL no Senado”, resumiu.
Oposição promete fogo no Senado
Brasília
– Diante das repetidas críticas do governo à oposição, o PSDB e o PFL partiram, ontem, para o contra-ataque e, como forma de ameaça, lembraram que, no Senado, os governistas terão de enfrentar o poder de fogo dos adversários para aprovar as reformas da Previdência e tributária. Tanto o líder do PSDB no Senado, Artur Virgílio (AM) quanto o dirigente do PFL, senador José Agripino Maia (RN), foram ácidos na reação às críticas feitas pelo chefe da Casa Civil, José Dirceu, ao PFL na sexta-feira e à entrevista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva exibida ontem pelo Fantástico.“O presidente Lula é mal-agradecido. Temos de ajudá-lo a governar, porque a base dele não dá no couro”, disse Virgílio, referindo-se à declaração de Lula sobre a suposta falta de empenho do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para aprovar as reformas da Previdência e tributária. Para o senador tucano, é importante dizer ao presidente que, sem os votos da oposição, o governo não teria conseguido aprovar, em primeiro turno na Câmara, a proposta de mudança das regras das aposentadorias. O líder do PFL também fez discurso da tribuna do Senado para acusar contra o governo. “É ético prometer um espetáculo do crescimento e acumular, em sete meses, queda na atividade comercial?”, questionou Agripino.
