Raimundo Clécio Falcão Graça foi preso pela Comissão de Investigação do Crime Organizado (Cico), da Polícia Civil, intermediando a venda de sentenças no julgamento de processos dentro do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). Falcão teria pedido R$ 12 mil para o médico Raimundo José Martins de Sousa para que uma decisão fosse favorável ao médico. A Polícia Civil filmou tudo. Falcão foi preso em flagrante, e o dinheiro, apreendido. O TJ-PI e a Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-PI) pediram a investigação do caso.
O presidente do Tribunal, desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, informou que Falcão foi preso acusado de intermediar a venda de sentenças. Alencar também lembrou, em nota, que Falcão ‘não é servidor do Poder Judiciário, efetivo ou comissionado’, e que o tribunal ‘adotará as providências necessárias’ sobre o caso. “O Tribunal de Justiça não aceita ilegalidades e não se omite, como nunca se omitiu, em seus deveres e obrigações, não se furtando a, quando necessário, tomar as mais duras medidas cabíveis”, afirma o documento assinado pelo presidente do Tribunal.
Também em nota oficial, o desembargador Antônio Peres Parente alegou que houve exploração de prestigio dentro do TJ-PI e afirmou que Falcão “jamais prestou qualquer tipo de assessoria a este magistrado, seja perante o seu gabinete enquanto desembargador ou mesmo à época em que ainda exercia suas funções como juiz de 1ª instância”.
“Presume-se que este cidadão não obteve qualquer informação de processo através deste desembargador ou de qualquer servidor lotado em seu gabinete, razão pela qual as investigações devem ser realizadas pela Polícia Civil”, acrescentou a nota do desembargador.
O presidente da OAB-PI, Sigifroi Moreno Filho, pediu empenho nas investigações sobre a prática de venda de sentenças dentro do tribunal e afirmou que a Ordem vai acompanhar todas as investigações.
