Brasília (AE) – Os R$ 100 milhões do Fundo Penitenciário Nacional destinados pelo governo federal para São Paulo servirão para abrir 2 mil novas vagas no sistema prisional do Estado. O governo paulista ainda precisa apresentar um projeto especificando onde pretende aplicar os recursos. Na reunião de ontem com a cúpula da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, acertaram-se os primeiros detalhes do plano de investimento com a verba federal. Na reunião decidiu-se construir duas ou três unidades prisionais com os R$ 100 milhões além de investir parte da verba na aquisição de equipamentos de ?inteligência penitenciária?.
Os técnicos e engenheiros do Ministério da Justiça deverão auxiliar a Secretaria da Segurança Pública na elaboração do projeto para evitar problemas em sua posterior aprovação. A previsão é que o projeto seja apresentado na semana que vem ao governo federal e leve 10 dias para ser analisado e homologado – um rito formal necessário quando a União assina um convênio com outra esfera de governo.
Entre os equipamentos que deverão ser adquiridos, os técnicos do Ministério da Justiça citam um aparelho chamado ?espectômetro?, usado para rastrear vestígios de pólvora, gases e drogas. Esse aparelho vai ser usado para coibir o trânsito de elementos químicos perigosos para a segurança prisional.
A ênfase dada pelo Ministério da Justiça nos investimentos que vai patrocinar é na qualidade das prisões que serão construídas. As obras – e os repasses efetivos de recursos – só devem ser iniciadas em agosto.
A decisão de liberar R$ 100 milhões para São Paulo foi anunciada há exatamente uma semana, depois que o ministro Márcio Thomaz Bastos se reuniu com o governador Cláudio Lembo (PFL), no Palácio dos Bandeirantes. Apesar do mal-estar inicial, gerado pela resistência de Lembo em aceitar a ajuda federal, as conversas entre os técnicos avançaram para um tom de cooperação entre as duas esferas.
