A Penitenciária Estadual Alcaçuz, em Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal, mistura adolescentes, adultos homens, idosos e até mulheres nos mesmos ambientes. Além de atender quase o dobro de sua capacidade, o presídio coloca detentos provisórios, que ainda não foram devidamente julgados, com condenados, e presos primários com reincidentes.
Estas são as principais conclusões de um relatório produzido pela Ouvidoria do Sistema Penitenciário (Depen), do Ministério da Justiça, após visitas realizadas em 3 e 4 de abril de 2014.
O documento também apontou falta de camas individuais para os presos, condições precárias de higiene e limpeza das celas – falta até sanitário nos locais -, número de refeições inadequadas e outros problemas. Entre sábado e domingo, dias 14 e 15, o presídio registrou uma rebelião com 26 mortos. É o terceiro massacre em unidades prisionais neste ano, depois de Manaus e Boa Vista.
O relatório do Ministério da Justiça aponta ainda uma série de descumprimento de resoluções de artigos da Lei de Execução Penal (LEP), como indícios de tortura, falta de concessão de banho de sol regular aos presos, número de agentes penitenciários e profissionais da equipe técnico insuficientes, falta de medicamentos básicos do Sistema Único de Saúde (SUS) e até ausência de equipe de saúde própria na unidade.
Dunas
Outro relatório, produzido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), apontou que a unidade foi construída em terreno inadequado, sobre uma duna, “facilitando a escavação de túneis, os quais são difíceis de detectar e mais ainda de destruir, dada a ausência quase absoluta de apoio financeiros e técnico à direção”.
O documento, assinado pelo juiz da comarca de Nísia Floresta, Henrique Baltazar Vilar dos Santos, constatou ao menos 17 problemas na unidade, como pavilhões deteriorados, erros estruturais, falta de iluminação, entre outros.
A reportagem entrou em contato com o governo do Estado do Rio Grande do Norte, mas ainda não conseguido retorno até o fechamento desta matéria.