Brasília – Após uma rápida reunião ministerial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem, por meio do porta-voz André Singer, novas mudanças no primeiro escalão do governo. A Secretaria de Comunicação de Governo (Secom) perde o status de ministério, passando a ser subordinada à Casa Civil. Segundo Singer, Gushiken permanece como secretário de Comunicação.
Além de a Secretaria de Comunicação deixar de responder diretamente à Presidência da República e passar a ser subordinada à Casa Civil, a Secretaria Especial de Direitos Humanos também volta a ser subordinada ao Ministério da Justiça. O secretário Nilmário Miranda, que hoje tem status de ministro, pediu para sair do cargo alegando que será candidato nas eleições de 2006.
O porta-voz confirmou ainda que voltam para a Câmara os deputados Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que sai do Ministério da Coordenação Política, e Eduardo Campos (PSB-PE), da Ciência e Tecnologia. Campos será substituído por Sérgio Resende, atual presidente da Finep, uma das principais fomentadoras do ministério.
O ministro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), Jaques Wagner, passará a comandar uma nova secretaria, que se chamará Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e Relações Institucionais, que na prática é a fusão da extinta Secretaria da Coordenação Política e Assuntos Institucionais, até agora chefiada por Aldo Rebelo, e a atual Secretaria do CDES. Antes mesmo da reunião com Lula, Aldo confirmara que deixaria a pasta: "Volto o mais rápido possível".
A versão oficial para a saída de Aldo e Campos é que Lula pediu a ambos que reforcem a defesa do governo na Câmara, que está desfalcada com as dificuldades políticas que enfrentam diversos integrantes da cúpula petista, como os deputados José Dirceu (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP).
O ministro da Previdência, Romero Jucá, também voltará ao Senado, mas Lula não anunciou seu substituto, o que só deve ocorrer na próxima segunda-feira. O porta-voz também confirmou que o ministro da Educação, Tarso Genro, deixará o MEC no dia 27 de julho, mas não confirmou o nome de Fernando Haddad para seu lugar, embora o próprio Tarso já tenha dado a informação. Na segunda-feira, Lula anunciará as mudanças restantes na sua equipe. Devem ser anunciados o novo ministro da Previdência e as mudanças no comando das estatais. O ministro das Cidades, Olívio Dutra, deve permanecer em seu posto. Antes da reunião, Lula deu posse ao novo ministro do Trabalho, o sindicalista Luiz Marinho, da CUT.
Fusão
O governo anunciou também a criação da Receita Federal do Brasil, um novo órgão que representa a fusão das secretarias da Receita Federal e da Receita da Previdência Social, sob o comando do Ministério da Fazenda. A instituição será criada por medida provisória e faz parte do que está sendo chamado, no governo, de "choque de gestão" .
A MP definirá a estrutura da super-Receita, que deverá trabalhar com seus sistemas integrados, inclusive de fiscalização, e com a possibilidade do encontro de contas. Ou seja, uma mesma empresa pode ter débito junto à Previdência e crédito junto à Receita Federal, e o governo poderá fazer a compensação de um com o outro. O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, cotado para comandar essa nova secretaria, manifestou o desejo de continuar onde está.
A idéia, com essa medida, é dar eficiência a um dos setores mais problemáticos da administração pública – o sistema previdenciário – tornando-o uma máquina melhor administrada, moderna, informatizada e menos sujeita a fraudes como é hoje. As avaliações técnicas apontam para suspeitas de irregularidades em cerca de 800 mil dos 20 milhões de benefícios do INSS.
