Brasília (AE) – A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, defendeu ontem o pagamento de um jetom para ela e os 14 integrantes do CNJ, o que deverá aumentar em mais de R$ 5 mil os salários. Gracie disse que os membros do conselho trabalham muito, reunindo-se a cada duas semanas. ?Há um overlapping (excesso) de atividades?, afirmou. ?Nós temos aí uma defasagem de tempo e situações. A maioria dos conselheiros acumula funções nos seus tribunais de origem com as atividades do conselho?, disse. ?Ninguém pode dizer que o conselho não tenha trabalhado. Nossas sessões são abertas, são públicas. Todos sabem que nós estamos aqui a cada duas semanas para sessões intensas, com uma pauta muito complexa?, declarou.
Ela disse que o pagamento de gratificação por presença é uma ?prática em todos os conselhos que existem?. ?Pelo menos naqueles que eu conheço?, ressaltou. ?Quando participa, recebe. Quando não participa, não recebe?, disse. Segundo Gracie, o órgão tem prestado bons serviços e contribuído para a moralização, por exemplo, com a determinação do teto salarial do Judiciário, que, atualmente, é de R$ 24.500,00, equivalente ao salário de ministro do STF. No entanto, o pagamento do jetom para o CNJ, proposto em um projeto encaminhado ao Congresso no início do mês, fará com o que os conselheiros recebam acima do teto. A presidente do STF e do CNJ deverá ver a própria remuneração passar de R$ 24.500,00 para R$ 30.300,00. Os ordenados dos outros 14 integrantes do CNJ deverão passar de R$ 23.200,00 para R$ 28.800,00.
