O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro João Otávio de Noronha, de 63 anos, testou positivo para covid-19. A informação foi revelada pela Rádio Bandeirantes e confirmada pelo UOL. O magistrado não apresenta sintomas da doença e continuará trabalhando em regime de quarenta em sua casa em Brasília.
No início de julho, Noronha concedeu prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) por considerá-lo como parte do grupo de risco. Queiroz faz tratamento contra um câncer. Ele também deu liberdade a Márcia Aguiar, a mulher de Queiroz, que estava foragida.
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O presidente do STJ fundamentou a extensão do benefício a Márcia ao fato de que seria recomendável sua presença em casa para dispensar as atenções necessárias a Queiroz, já que estará privado do contato de outras pessoas durante a prisão domiciliar.
Na última quinta-feira (23), o ministro negou pedido de prisão domiciliar para presos enquadrados no grupo de risco do novo coronavírus. Para o ministro, a falta de informações individualizadas sobre o quadro de saúde dos detentos impede a concessão do benefício coletivo.
Ministros de tribunais superiores e advogados ouvidos pela Folha apontam ao menos três aspectos jurídicos considerados inusuais no despacho do magistrado, que trabalha para ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).
Logo após a decisão que beneficiou Queiroz, o presidente do STJ negou uma liminar que estenderia os efeitos de sua decisão para outros presos em situações semelhantes ao investigado no escândalo das rachadinhas.
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No mês de maio, ele chegou a suspender uma decisão da Justiça Federal que obrigava a União a apresentar os exames de Bolsonaro para a Covid-19. “Agente público ou não, a todo e qualquer indivíduo garante-se a proteção a sua intimidade e privacidade, direitos civis sem os quais não haveria estrutura mínima sobre a qual se fundar o Estado Democrático de Direito”, escreveu em sua decisão.
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, negou recentemente a abertura de inquérito contra Noronha pela suspeita de favorecimento em decisões judiciais no STJ ao escritório de advocacia de seus filhos. Toffoli alegou falta de provas.
