Brasília – O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, disse ter “pena de quem vai depender, no Brasil, de ter os seus direitos reconhecidos por uma decisão judicial”. Ele justifica: “demora pra caramba??. Para Vidigal “essa Justiça que está sendo feita é uma Justiça muito injusta”.
Ele criticou também a lentidão do Judiciário no País. Para o ministro, há uma “infinidade de recursos” que acabam por prolongar os processos, associados dos operadores de Direito. As declarações foram feitas em entrevista ao jornal O Povo e reproduzidas pelo site Consultor Jurídico. “Os advogados, os membros do Ministério Público e os magistrados já estão praticamente viciados nesse trabalho, na cultura do recurso. Acaba sendo bom para todo mundo, do ponto de vista do comodismo”, criticou.
Quando perguntado sobre uma possível solução para a morosidade, ele disse ser necessário criar uma consciência da indignação no País, mesmo nas pessoas que ainda não têm demanda judicial. “É sorte de quem não precisou ir à Justiça.” Ele ponderou sobre os prejuízos causados àqueles que precisam ter seus direitos reconhecidos rapidamente e foi contundente: “é preciso que a gente fique batendo nisso”. “Eu sei que tem magistrado aí que anda aborrecido comigo, porque eu falo essas coisas”, ressaltou o presidente do STJ. Mas não deixa de alertar e avisa que será insistente. “É preciso que a gente continue batendo nessa coisa da morosidade, porque isso há de ser uma bandeira comum de todo o povo brasileiro”, afirmou Vidigal. Ele sugere que se pressione os congressistas e os estudiosos de Direito Processual. Vidigal fez também duras críticas a questões como o segredo de Justiça e o direito à informação da sociedade. Para ele, com exceção do respeito à privacidade e ao interesse público, não há porque as demais denúncias, inclusive envolvendo membros do Judiciário, ficarem no “mais profundo segredo??.
As declarações de Vidigal reforçam as críticas que o Judiciário recebe nos últimos dois anos. O primeiro golpe foi desferido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao assumir no ano passado, quando disse que era necessário abrir a “caixa preta” do Judiciário. Em seguida, o ministro José Dirceu criticou “excessos do Ministério Público”. E mais recentemente o problema chegou à ONU com denúncias sobre as atividades no Brasil de grupos de extermínio. Alguns teriam executado até testemunhas que deveriam ser protegidas pela Justiça.
No final do mês passado, inspetores da ONU fizeram um levantamento sobre a Justiça brasileira, principalmente a independência de juízes, advogados e profissionais ligados à área de direitos humanos. O grupo visitou as cidades de Brasília, São Paulo, Porto Alegre, Recife e Belém e concluiu: a Justiça brasileira beneficia os poderosos.
