São Paulo – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Maurício Corrêa, questionou ontem, em São Paulo, a necessidade de controle externo do Judiciário. Na inauguração do Fórum Trabalhista de São Paulo, na Barra Funda, zona oeste da capital paulista, Corrêa perguntou: “Nós (Judiciário) precisamos de alguém para fiscalizar os nossos atos?; será que somos tão irresponsáveis assim?”. Depois de discutir a eficiência do controle externo da Justiça, sob aplauso do público que lotou o auditório do Fórum, ele fez um contraponto às críticas que o chefe da Casa Civil, José Dirceu, proferiu contra o Ministério Público (MP) e à imprensa.
Mesmo sem citar Dirceu no discurso, Corrêa cutucou: “É necessário não colocar mordaça na boca do Ministério Público e nem na imprensa, como está se falando”. O presidente do STF alegou que é necessário deixar o MP investigar a fundo. Ao criticar a proposta de controle externo, Corrêa disse também que o interesse dessa proposta é abrir a caixa-preta do Judiciário. “Uma caixa-preta que nunca existiu”, reiterou, sob mais ovações. De acordo com o presidente do Supremo, “a caixa-preta pode ter existido apenas na cabeça de alguém que não conhece o Poder Judiciário”.
O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que foi vaiado por um grupo de procuradores em greve ao chegar para a inauguração do Fórum, afirmou que as vaias que recebeu foram as primeiras de sua vida. “Essa é a primeira vaia que recebo na vida. Mas não fiquei constrangido, respeito esse direito, pois as vaias são um direito democrático, como o aplauso”, reiterou.
Em entrevista concedida após a cerimônia de inauguração do Fórum, o ministro, que representou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no evento, respondeu também às críticas feitas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Maurício Corrêa, em relação ao controle externo do Judiciário. “Maurício Corrêa é meu grande amigo e os pontos de divergência que temos são sempre num plano de respeito e amizade”, disse.
Apesar dessa afirmação, o ministro da Justiça fez questão de lembrar que o controle externo do Judiciário tem sido defendido, inclusive, por seus integrantes. E citou o futuro ministro do Supremo, Nelson Jobim, e o atual presidente do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal. “O controle externo do Judiciário não traz hostilidade, traz avanços”, disse.
