Brasília – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Ellen Gracie, apontou como exemplo de medida viável para acelerar os trâmites jurídicos, a iniciativa de se promover uma semana de conciliação.
Os tribunais de Justiça ? Federal e estaduais – e Trabalhista de todo o país realizaram de segunda-feira (3) a neste sábado (8), com apoio do CNJ, uma grande mobilização de audiências de conciliação, a Semana Nacional da Conciliação.
A ministra disse que o cidadão é o maior beneficiado pela iniciativa do Poder Judiciário.
?Foram agendadas 220 mil audiências para todo o país nesta semana da conciliação. Se em metade delas houver acordo, serão 110 mil processos que deixarão de existir não apenas para alívio dos magistrados, mas principalmente para satisfação das partes. Um processo a menos significa a satisfação dos interesses que estavam sendo pleiteados?, explicou.
Ellen Gracie acompanhou parte dos trabalhos realizados pelos conciliadores e assinalou alguns dos resultados preliminares das audiências realizadas em grande escala.
?Estive em Minas Gerais e encontrei uma população extremamente entusiasmada com essa iniciativa. Vi a possibilidade real que existe para realizar acordos. Estão se fazendo conciliações para o pagamento de precatórios. Muitos municípios já zeraram o passivo de precatórios. Isso é bom para o cidadão e para o administrador municipal?, disse.
Durante a Semana Nacional de Conciliação, que se encerra neste sábado, três mil magistrados e 20 mil servidores foram mobilizados para a realização de audiências em todas as áreas jurídicas.
No ano passado, quando o primeiro mutirão foi realizado, 55% das cerca de 84 mil audiências foram finalizadas com o entendimento das partes.
