Brasília – O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), disse que vai tentar votar ainda nesta terça-feira (11) duas das três medidas provisórias que obstruem a pauta da Casa. A terceira é o projeto de lei de conversão que cria a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), também chamada de TV pública.
A intenção, segundo ele, é que ?pelo menos hoje, se inicie a discussão a medida provisória da TV pública?.
O relator da matéria no Senado, Renato Casagrande (PSB-ES), quer tentar votar a MP até amanhã. Ele ressaltou, no entanto, que trabalha com prazo de quarta-feira da semana que vem (19).
Para facilitar a tramitação da matéria, Casagrande não pretende fazer qualquer modificação no texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
Ele disse que apenas encaminhará três sugestões ao governo federal: que o nome do diretor-presidente seja aprovado pelo Senado; que se aumente de 5% para 15% a produção independente a ser veiculada pela EBC; e que a empresa privada que não quiser veicular eventos esportivos contratados possa negociar com outras emissoras privadas o direito de transmissão – caso não haja interesse por parte de nenhuma empresa privada, a EBC veicularia esse conteúdo.
Daqui a pouco, a diretora-presidente da EBC, Thereza Cruvinel, irá ao gabinete do presidente do Senado, onde ocorre uma reunião de líderes da Câmara e do Senado para discutior orçamento.
Ela pretende entregar um documento de apoio à criação da EBC assinado por entidades ligadas a emissoras públicas, comunitárias, universitárias e por representantes da sociedade civil.