O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, considerou a grilagem de terras a principal causa do desmatamento nos 36 municípios apontados pelo governo como responsáveis por metade do desmatamento na Amazônia Legal. A declaração foi feita nesta quinta-feira (6), durante audiência pública da Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas.
Hackbart lembrou que uma das medidas anunciadas pelo governo federal em resposta aos altos índices de desmatamento na região foi o recadastramento dos imóveis rurais nesses 36 municípios – que somam, de acordo com ele, quase 80 milhões de hectares. No entanto, como a maioria dessas terras seriam ocupadas por grileiros, sua expectativa é de que eles simplesmente não apareçam para se cadastrar. A grilagem consiste na posse ilegal de terras, muitas vezes mediante o uso de falsas escrituras de propriedade.
– A conta que eles fazem é a seguinte: a de quanto ganharam nesse período, até a chegada do Estado. Quando o Estado aparece, eles vão para outro lugar – comentou Hackbart.
Por outro lado, o presidente do Incra reconheceu que "muitos produtores rurais, grandes e médios, estão aparecendo para se cadastrar, pois estão pensando no mercado e querem a regularização".
Financiamentos
Hackbart defendeu ainda a Resolução nº 3.545 do Banco Central, editada no final de fevereiro, que exige comprovação de regularidade ambiental para que os bancos possam liberar empréstimos aos produtores rurais. Segundo informou, o gerente do banco, na hora de analisar a concessão de financiamento ao produtor, deverá consultar o banco de dados do Incra.
– E os bancos privados parecem mais interessados nisso que os públicos, que são os grandes financiadores do setor – lamentou.
O presidente do Incra também anunciou o lançamento, na próxima semana, de uma modalidade de crédito ambiental para os assentados da reforma agrária. De acordo com Hackbart, cerca de 99% dos imóveis rurais obtidos pelo Incra – para serem utilizados como assentamentos – estão degradados ambientalmente. Por isso, esse crédito teria o objetivo de "estimular a família assentada a não dar continuidade à degradação do terreno".
– Cada família assentada vai receber R$ 2,4 mil no prazo de dois anos, ou seja, R$ 100 por mês, para recuperar a área degradada – explicou.
